Tio é condenado a 65 anos por abuso sexual contra sobrinha de 8 anos em Santa Catarina
data atualização
26/08/2025 15:20
Foto: freepik
Um homem foi condenado a mais de 65 anos de prisão em Santa Catarina por abusar sexualmente de sua própria sobrinha, uma criança de apenas 8 a 10 anos na época dos crimes, entre 2015 e 2016. Além da pena em regime fechado, a Justiça determinou que ele pague R$ 20 mil em indenização por danos morais à vítima. Esse caso, ocorrido no Extremo-Oeste do estado, traz à tona a gravidade da violência contra crianças e a importância de combater o silêncio que muitas vezes encobre esses crimes.
Como os abusos aconteceram
Os crimes ocorreram durante encontros familiares na casa dos avós da vítima. O agressor, aproveitando-se da proximidade familiar, cometia os abusos ao tocar as partes íntimas da criança, exibir-se e tentar fotografá-la. Para garantir o silêncio da vítima, ele usava um gesto com a mão, intimidando a menina para que não contasse a ninguém sobre os atos. Esse tipo de manipulação é comum em casos de abuso infantil, onde o agressor usa a confiança e a vulnerabilidade da vítima para perpetuar a violência.
A vítima, que na época tinha entre 8 e 10 anos, carregou o trauma por anos. O medo e a pressão psicológica impostos pelo agressor fizeram com que ela guardasse o segredo até 2024, quando, aos 17 anos, decidiu contar à mãe após um desentendimento familiar. Antes disso, ela já havia compartilhado o ocorrido com uma amiga e sua psicóloga, o que demonstra a importância de redes de apoio para vítimas de violência.
A denúncia e o papel da vítima na justiça
O caso só veio à tona em junho de 2024, quando a jovem, já adolescente, encontrou coragem para relatar os abusos. A palavra da vítima foi essencial para a condenação, como destacou o promotor de Justiça Rafael Rauen Canto, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em crimes sexuais, especialmente contra crianças, o depoimento da vítima é uma prova central, já que esses atos costumam ocorrer em segredo, sem testemunhas.
“A narrativa da vítima se manteve consistente desde a denúncia à mãe até o depoimento especial, sendo corroborada por outros elementos”, afirmou o promotor.
A jovem prestou depoimento em um ambiente protegido, e sua história foi validada, resultando na condenação do agressor a 65 anos e quatro meses de prisão. Apesar da sentença, o réu poderá recorrer em liberdade.
A importância da Lei Joanna Maranhão
Esse caso destaca a relevância da Lei n. 12.650/2012, conhecida como Lei Joanna Maranhão. Inspirada na ex-nadadora que revelou ter sofrido abusos na infância, a lei ampliou o prazo para denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, vítimas podem denunciar até 20 anos após completarem 18 anos, ou seja, até os 38 anos de idade.
Essa legislação reconhece que muitas vítimas precisam de tempo para processar o trauma e reunir coragem para falar sobre a violência sofrida. A Lei Joanna Maranhão é um marco na luta contra a impunidade em casos de abuso infantil, incentivando a quebra do ciclo de silêncio e garantindo justiça.
Por que denunciar é essencial
Denunciar abusos sexuais é um passo crucial para proteger vítimas e punir agressores. Além de possibilitar a responsabilização criminal, a denúncia ajuda a interromper o ciclo de violência, que muitas vezes se perpetua quando os crimes ficam impunes. A sociedade, as famílias e os profissionais, como psicólogos e educadores, têm um papel fundamental em acolher e apoiar as vítimas, criando um ambiente seguro para que elas possam falar.
A condenação e os próximos passos
A pena de 65 anos de prisão reflete a gravidade dos crimes cometidos. Além da reclusão em regime fechado, o agressor foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais. O processo tramita em segredo de justiça para proteger a identidade da jovem, e os nomes dos envolvidos e a comarca específica não foram divulgados.
Embora o réu tenha o direito de recorrer da sentença, o caso reforça a importância de um sistema judicial que valorize a palavra da vítima e busque justiça para crimes tão graves.
Deixe seu comentário