Lula veta projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por golpe em ato sobre 8 de janeiro
data atualização
08/01/2026 14:45
- Lula vetou PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro e condenados por golpe (Foto; Ricardo Stuckert, PR)
Proposta conhecida como PL da Dosimetria foi vetada integralmente pelo presidente durante evento no Palácio do Planalto
Texto aprovado pelo Congresso previa redução de penas e progressão mais rápida para condenados pelos atos golpistas de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria que previa a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 8 durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Congresso ainda pode derrubar o veto e colocar projeto em vigor
O projeto havia sido aprovado no fim de 2025 como uma alternativa à anistia defendida por parlamentares bolsonaristas. O texto previa mudanças na progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito permitindo que cumprissem menos tempo em regime fechado antes de avançar para o semiaberto ou aberto.
Além disso o PL da Dosimetria previa a exclusão da pena aplicada especificamente ao crime de abolição do Estado Democrático de Direito beneficiando diretamente os envolvidos nos atos golpistas.
Apesar do veto presidencial o Congresso Nacional ainda pode derrubá-lo. Para isso são necessários 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Lula defende STF e reforça discurso em defesa da democracia
Durante o evento Lula voltou a defender o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que a corte “não se submeteu a caprichos de ninguém” e destacou a importância de proteger a democracia brasileira.
A democracia não é conquista inabalável é uma obra em construção. Por isso a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida por unhas e dentes. A democracia é mais do que uma palavra bonita é mais do que dever e direito de votar a democracia é participação efetiva da sociedade direito de dizer não — afirmou o presidente.
Deixe seu comentário