Pelo menos 480 alunos catarinenses que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana terão as provas adiadas. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta tarde que irá aplicar as provas para estes alunos no dia 3 e 4 de dezembro (sábado e domingo) em função das escolas atualmente ocupadas pelo movimento de protesto dos secundaristas. 

Em Santa Catarina, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que alunos que prestariam o exame no Colégio de Aplicação da Universidade de Santa Catarina (UFSC) farão as provas em dezembro. A mudança no Estado representa um impacto de 0,27% em relação ao total de candidatos catarinenses. Porém segundo a diretora do colégio, Rosalba Ramalho, eles não foram informados sobre a decisão e não houve ocupação na unidade. O Diário Catarinense esteve no local nesta terça-feira e funcionava normalmente. Funcionários estranharam a decisão do Inep. Para o coordenador do cursinho pré-vestibular público Pró Universidade, Otávio Auler, a mudança na data e insegurança prejudica os alunos:

- Isso acaba prejudicando o aluno, na ansiedade, ainda mais na reta final que quebra todo planejamento de preparação. 

Para o especialista, as ocupações dificultam ainda mais o acesso ao ensino superior, principalmente dos alunos de escolas públicas, já que os de escolas particulares estão mantendo o cronograma de aulas, simulados e preparação para os exames. 

O MEC anunciou que o Enem 2016 será realizado normalmente no próximo final de semana, 5 e 6 de novembro, para 97,78% dos 8.627.195 inscritos em todo o país. O Inep informou que são 304 locais de aplicação de prova ocupados no país. 

Em Santa Catarina, em levantamento feito na manhã desta terça-feira, estudantes ocupavam 23 unidades de ensino em 13 municípios de Santa Catarina, entre escolas, universidades e institutos. Algumas serão desocupadas nos próximos dias para a realização do Enem.  

Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem, porque o exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. 

O governo afirma que vai gastar R$ 17 milhões para fazer as novas provas destinadas aos candidatos de escolas ocupadas. Presidente do Inep, Maria Inês Fini, disse que o instituto e o MEC não estão cobrando a responsabilização de estudantes ou organizações ligadas às ocupações. 

O ministério chegou a estudar a aplicação do exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feira), datas já haviam sido definidas para candidatos que estão presos e jovens sob medida socioeducativa. Mas, nesta terça-feira, afirmou que é "inviável do ponto de vista da logística", uma vez que o Enem para pessoas privadas de liberdade ocorre durante a semana, o que demandaria alterações no funcionamento dos locais de prova. 

O MEC garante que a nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados no Sisu, no Fies e no Prouni, e que os novos itens da prova serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Enem. 

Os estudantes que ocupam as escolas protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do Ensino Médio, contra a PEC 241 - que estabelece um teto para as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos - e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

Confira as principais perguntas e respostas sobre o tema:

Como será a aplicação do Enem 2016 para os estudantes que não poderão participar das provas no próximo final de semana por causa das ocupações?

Esses estudantes terão as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, a tempo de seus resultados ainda poderem ser utilizados para participação no Sisu, Prouni e Fies, em 2017. Importante notar que não será necessária nova inscrição e nem pagamento.2. 

Quais são os prejuízos para os alunos que não puderem fazer o Enem no próximo final de semana?

Os estudantes não serão prejudicados, pois haverá nova prova em tempo hábil para utilização dos resultados no SISU, Fies e Prouni. Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do exame.

Como os estudantes afetados pelas ocupações serão informados?

Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação nos sites e redes sociais MEC (www.mec.gov.br) e do Inep (www.inep.gov.br). Os inscritos podem acessar o aplicativo Enem 2016 e, ainda, se informar pelo 0800 616161.4. 

Como os inscritos podem conferir se o local de prova está com ocupações?

Nos sites e redes sociais MEC (www.mec.gov.br) e do Inep (www.inep.gov.br).

Por que não é possível realocar esses estudantes em outras locais de prova para que possam fazer as provas normalmente no próximo final de semana?

Vários procedimentos são necessários para a definição de local de aplicação das provas do Enem, como visita à unidade escolhida e a inspeção da estrutura física, que deve ser adequada às especificidades e necessidades dos participantes. O local requer estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras, segurança para a realização do Exame, estudo de plano de risco, dentre outras. Diante disso, a mudança dos locais de prova sem tempo hábil para realizá-la coloca em risco à segurança do Enem. O Exame exige,ainda, um plano logístico de distribuição do material de aplicação, com rotas pré-definidas,escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. Não há tempo hábil para tal medida, uma vez que o procedimento é complexo. Qualquer mudança necessita de prazo mínimo para comunicação aos participantes da alteração do local de prova.

Se até a data de Enem alguns desses locais forem desocupados, poderá haver a aplicação normal?

Não. O prazo estabelecido era até 31 de outubro. Portanto, não haverá mais a aplicação nesses locais mesmo que eles sejam desocupados até 4 de novembro.

E se outros locais de prova forem ocupados até 4 de novembro?

Também não será aplicado o Enem 2016 nesses locais. Os inscritos afetados pelas ocupações farão provas nos dias 3 e 4 de dezembro.8. 

A aplicação em 3 e 4 de dezembro será nesses mesmos locais que estão ocupados?

O Inep está preparando um novo plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das novas provas.

Por que as provas para esses alunos não serão aplicadas na mesma data que as do Enem PPL?

Porque é inviável do ponto de vista da logística. O Enem PPL ocorre durante a semana, dentro dos presídios e centros de detenção. Para aplicar as provas do Enem durante a semana seria necessário alterar o funcionamento dos locais de provas.

Quando será a divulgação dos novos locais de prova?

O Inep ainda não definiu uma data para a divulgação, mas certamente será com a antecedência necessária e pelos mesmos meios de comunicação que estamos utilizando para a divulgação dos locais de prova para o próximo final de semana.

E os prejuízos financeiros dessa nova aplicação, o Inep já sabe de quanto será?

Ainda não temos esse valor exato. Mas certamente serão elevados, uma vez que será necessário imprimir e distribuir novas provas, contratar novos locais de aprovação e fiscais de prova, depois corrigir essas provas. Ou seja, é toda uma nova logística completa.