Julgamento no Supremo envolve Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares; defesas questionam provas e acusam PGR de excessos


O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (3) a segunda sessão do julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista de 2022. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, incluindo militares de alta patente e ex-ministros de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Enquanto a acusação aponta Bolsonaro como mentor, as defesas alegam ausência de provas, cerceamento de defesa e abusos processuais.

Defesa de Bolsonaro critica delação de Mauro Cid

Os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno apresentaram Bolsonaro como vítima de um processo “sem provas diretas” e criticaram a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apontado como peça-chave da acusação.

Segundo a defesa, não existe documento, mensagem ou testemunho que vincule diretamente Bolsonaro à tentativa de golpe ou aos atos de 8 de Janeiro. Vilardi ressaltou que o ex-presidente não poderia ser condenado “a mais de 30 anos de prisão com base em reuniões e lives sobre urnas eletrônicas”.

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Defesa de generais busca afastar acusações

O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi retratado por seus advogados como alguém que tentou dissuadir Bolsonaro de medidas de exceção. Já a defesa de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, afirmou que o processo foi conduzido em ritmo acelerado, dificultando a análise adequada dos autos.

No caso do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, os advogados questionaram a validade da chamada “caderneta do golpe”, alegando manipulação de provas.

Próximos passos do julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve iniciar a leitura de seu voto nas próximas sessões. A dinâmica de votação seguirá a ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

O julgamento prosseguirá nos dias 9, 10 e 12 de setembro, sendo necessários ao menos três votos convergentes para que haja condenação ou absolvição.

Anistia e cenário político no Congresso

Enquanto o STF analisa o caso, o Congresso discute uma possível anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O PL defende um perdão irrestrito, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma alternativa mais moderada.

Paralelamente, partidos do centrão, como União Brasil e PP, sinalizam afastamento do governo Lula, aumentando a percepção de que a pauta da anistia pode estar sendo usada como moeda de negociação política.

Fonte: Agência Brasil

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