Um projeto protocolado no final do ano na Câmara dos Deputados levantou debate nos primeiros dias do ano.

O texto do deputado federal Tiago Mitraud, do Novo de Minas Gerais, acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de pôr fim à obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Candidato derrotado nas eleições de 2022 quando concorreu ao cargo de vice-presidente da República, Tiago não estará no Congresso na próxima legislatura, o que diminui as chances de seu projeto tramitar e ser aprovado.

Como justificativa para o projeto, o deputado alega que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço e que as exigências impostas pela regulamentação gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço.

“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse o deputado.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

1. Leiloeiro
2. Aeronauta
3. Engenheiro
4. Arquiteto
5. Agrimensor
6. Atuário
7. Contador
8. Guarda-livros
9. Fisioterapeuta
10. Terapeuta ocupacional
11. Jornalista
12. Economista
13. Químico
14. Vendedores
15. Viajantes ou Pracistas
16. Músico
17. Massagista
18. Leiloeiro Rural
19. Geólogo
20. Bibliotecário
21. Psicólogo
22. Corretor de seguros
23. Diretor de teatro
24. Cenógrafo
25. Professor de Arte Dramática
26. Ator
27. Contra-regra
28. Cenotécnico
29. Sonoplasta
30. Engenheiro florestal
31. Publicitário
32. Agenciador de Propaganda
33. Estatístico
34. Técnico de Administração
35. Representantes comerciais autônomos
36. Engenheiro-Agrônomo
37. Profissional de Relações Públicas
38. Veterinário
39. Técnico Industrial de nível médio
40. Orientador educacional
41. Propagandista
42. Vendedor de Produtos Farmacêuticos
43. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
44. Corretor de imóveis
45. Artista
46. Técnico em Espectáculo de Diversões
47. Arquivista
48. Técnico de Arquivo
49. Radialista
50. Geógrafo
51. Técnico em Prótese Dentária
52. Meteorologista
53. Sociólogo
54. Fonoaudiólogo
55. Museólogo
56. Secretário
57. Economista Doméstico
58. Técnico em Radiologia
59. Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
60. Profissão de técnico de Segurança do trabalho
61. Mãe social
62. Conselho regional de Economistas Domésticos
63. Nutricionista
64. Guia de Turismo
65. Treinador de Futebol
66. Assistente Social
67. Profissional de Educação Física
68. Peão de Rodeio
69. Enólogo e técnico em Enologia
70. Garimpeiro
71. Oceanógrafo
72. Técnico em Saúde bucal
73. Bombeiro Civil
74. Atividades pesqueiras
75. Mototaxista
76. Motoboy
77. Repentista
78. Instrutor de trânsito
79. Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
80. Sommelier
81. Taxistas
82. Turismólogo
83. Cabeleileiro
84. Barbeiro
85. Esteticista
86. Manicure
87. Pedicure
88. Depilador
89. Maquiador
90. Motorista
91. Comerciário
92. Árbitro de futebol
93. Vaqueiro
94. Artesão
95. Designer de interiores e ambientes
96. Detetive particular
97. Aeronauta
98. Técnico em Bibioteconomia
99. Esteticista
100. Cosmetólogo
101. Arqueólogo
102. Físico
103. Corretor de moda
104. Psicomotorista
105. Biólogo
106. Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
107. Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado

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