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13º salário

Empregadores têm até sexta-feira para pagar a primeira parcela do 13º salário

  • Foto: Divulgação / CNM -

Empresas e empregadores têm até esta sexta-feira, 29 de novembro, para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. O prazo, que normalmente seria 30 de novembro, foi antecipado este ano porque a data final cai em um sábado.

O 13º salário, também conhecido como “gratificação natalina”, equivale a 1/12 do salário mensal por mês trabalhado ao longo do ano. A primeira parcela corresponde a 50% do último salário bruto recebido e é isenta de descontos como Imposto de Renda (IR) e INSS. Para calcular o valor, o trabalhador pode dividir seu salário bruto de novembro por dois.

A segunda parcela, que inclui os descontos obrigatórios, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Caso o prazo final coincida com um domingo ou feriado, o pagamento também precisa ser antecipado.

Trabalhadores que preferirem podem solicitar a primeira parcela do 13º junto com as férias, desde que façam a solicitação ao empregador antes do início do período de descanso. A gratificação é exclusiva para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano. Trabalhadores que foram desligados antes de dezembro também têm direito ao benefício, calculado de forma proporcional.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º deve injetar aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024. A medida é considerada fundamental para o aquecimento do consumo e a movimentação econômica no final do ano.

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