A oferta de recurso para cada modalidade gira em torno de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00

Periodicamente a Caixa Econômica Federal disponibiliza dois benefícios sociais que atuam como um apoio financeiro aos cidadãos brasileiros, os quais serão ainda mais bem-vindos neste momento diante da crise financeira decorrente da pandemia da Covid-19.

A oferta de recurso para cada modalidade gira em torno de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00.

O primeiro é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi disponibilizado a caráter emergencial, bem como o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) equivalente aos calendários de 2018 e 2019.

A soma de ambos os benefícios pode chegar a R$ 2.090,00.

PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep é direcionado aos trabalhadores formais, neste caso, a programação se restringe àqueles que tiveram carteira assinada em 2018 e 2019, de maneira que, a quantia a ser liberada irá depender do tempo que o cidadão prestou serviços com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Portanto, quem trabalhou formalmente durante 12 meses, terá direito a receber o valor integral de R$ 1.045,00.

Lembrando que o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pago aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é voltado para os servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).

No que se refere ao calendário de 2018, o abono foi liberado novamente apenas para um determinado grupo, ainda que tal prática não seja tão incomum, sendo assim, para que o cidadão tenha o direito de receber o benefício, ele precisa se enquadrar nos requisitos do programa, além de não ter feito a retirada do valor.

Calendário PIS

Nascidos em / Recebem a partir de

Julho 16/07/2020 (Liberado)

Agosto 18/08/2020 (Liberado)

Setembro 15/09/2020 (Liberado)

Outubro 14/10/2020 (Liberado)

Novembro 17/11/2020 (Liberado)

Dezembro 15/12/2020

Janeiro 19/01/2021

Fevereiro 19/01/2021

Março 11/02/2021

Abril 11/02/2021

Maio 17/03/2021

Calendário Pasep

Final da inscrição / Recebem a partir de:

0 16/07/2020

1 18/08/2020

2 15/09/2020

3 14/10/2020

4 17/11/2020

5 19/01/2021

6 e 7 11/02/2021

8 e 9 17/03/2021

Março 11/02/2021

Abril 11/02/2021

Maio 17/03/2021

Para estar apto ao recebimento do abono salarial, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e, receber em média, até dois salários mínimos durante o ano-base.

Além do mais, o trabalhador também precisa ter exercido alguma atividade formal durante o período mínimo de 30 dias no ano-base, além de ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).  

FGTS Emergencial

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Emergencial, é voltado aos trabalhadores que ainda possuem algum saldo, seja ele proveniente das contas ativas ou inativas do fundo.

Enquanto foi disponibilizado a caráter emergencial devido à pandemia, dois calendários referentes ao benefício foram disponibilizados, o primeiro era referente às datas de depósito em conta poupança social digital e, o segundo correspondia aos períodos de saque e transferência do recurso.

O cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador já terminou e, a partir de agora, estão liberados os saques e transferências do benefício até o dia 31 de dezembro de 2020. 

É importante destacar que, caso não ocorra nenhuma movimentação no dinheiro até o dia 30 de novembro, o montante retornará para as contas vinculadas ao Fundo de Garantia com as devidas correções.  

Confira o calendário a seguir:

Nascidos em / Depósito Saques ou transferências

Janeiro 29/06/2020 (Liberado) 25/07/2020 (Liberado)

Fevereiro 06/07/2020 (Liberado) 08/08/2020 (Liberado)

Março 13/07/2020 (Liberado) 22/08/2020 (Liberado)

Abril 20/07/2020 (Liberado) 05/09/2020 (Liberado)

Maio 27/07/2020 (Liberado) 19/09/2020 (Liberado)

Junho 03/08/2020 (Liberado) 03/10/2020 (Liberado)

Julho 10/08/2020 (Liberado) 17/10/2020 (Liberado)

Agosto 24/08/2020 (Liberado) 17/10/2020 (Liberado)

Setembro 31/08/2020 (Liberado) 31/10/2020 (Liberado)

Outubro 08/09/2020 (Liberado) 31/10/2020 (Liberado)

Novembro 14/09/2020 (Liberado) 14/11/2020 (Liberado)

Dezembro 21/09/2020 (Liberado) 14/11/2020 (Liberado)