O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) participam, nesta segunda-feira (12), da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia formaliza Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026. Na solenidade, os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abre a sessão solene e escolhe dois ministros da Corte para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário.

Diplomação

O Tribunal Superior Eleitoral é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. Conforme indicou o TSE, a diplomação é “uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas”.

O TSE aponta ainda que “a entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato”.

A entrega dos diplomas ocorre depois do término do pleito, da apuração dos votos e do vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Os candidatos eleitos deve estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. O calendário eleitoral de 2022 prevê que as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

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