Vereadora de Rio do Sul pode ser investigada por fraudes; decisão sai segunda-feira
data atualização
19/09/2025 11:20
Foto: divulgação
Câmara de Rio do Sul vota na segunda-feira (22) se abre processo de cassação contra a vereadora Sueli de Oliveira por suspeita de fraudes na saúde
A Câmara de Vereadores de Rio do Sul decide na próxima segunda-feira (22) se dará início ao processo de cassação do mandato da vereadora Sueli Teresinha de Oliveira (PSD). A denúncia, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aponta supostas fraudes em licitações e desvios de recursos da saúde envolvendo a parlamentar e outras 11 pessoas.
Segundo a Procuradoria Jurídica da Casa, o pedido cumpre todos os requisitos legais e está pronto para ser votado. Caso a admissibilidade seja aprovada, será formada uma comissão processante para conduzir as investigações, que poderão se estender por até 90 dias.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Roberto Bastos, a sessão não analisará o mérito da denúncia neste momento.
“O plenário vai decidir apenas se existem indícios que possam configurar quebra de decoro”, explicou Bastos.
A decisão será tomada por maioria simples dos votos, com leitura da denúncia e parecer jurídico antes da votação. Sueli não participará desta sessão, e seu suplente, Ítalo Goral, será chamado para manter o quórum.
Comissão processante e prazos
Se a denúncia for admitida, a comissão terá prazo de até 90 dias para investigar, ouvir testemunhas e apresentar relatório final. Para a cassação ser aprovada, é necessário o voto de dois terços dos vereadores — sete parlamentares. Nessa fase, o presidente da Câmara, Ruan Cipriani, também vota.
Até o fim do processo, a vereadora permanece no exercício do mandato.
Caso é raro na cidade
Segundo Bastos, há mais de 20 anos não é instaurada uma comissão processante contra vereadores em Rio do Sul. Tentativas anteriores foram direcionadas apenas a prefeitos e acabaram rejeitadas em plenário.
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