Santa Catarina receberá R$ 989,5 milhões em recursos para obras de drenagem urbana sustentável, destinados à prevenção de desastres naturais. Este valor faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, promovido pelo Ministério das Cidades. O total destinado ao Estado, dentro do PAC, é de R$ 2,1 bilhões, que serão investidos em obras de transporte, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e construção de centros comunitários.

Recursos Destinados para Prevenção de Desastres

De acordo com o governo federal, 16 cidades catarinenses foram selecionadas para receber os recursos de prevenção de desastres naturais. As cidades beneficiadas são:

  • Blumenau
  • Botuverá
  • Brusque
  • Canelinha
  • Concórdia
  • Criciúma
  • Florianópolis
  • Içara
  • Ilhota
  • Imbituba
  • Itajaí
  • Jaraguá do Sul
  • Joinville
  • Pouso Redondo
  • Rio do Sul
  • Tijucas

Essas cidades receberão investimentos específicos para a implementação de sistemas de drenagem urbana que visam o manejo das águas pluviais e a mitigação dos impactos de enchentes, enxurradas e alagamentos.

Outros Investimentos do Novo PAC em Santa Catarina

Além dos recursos para drenagem urbana, o Estado será contemplado com:

  • Mobilidade Urbana: R$ 159,2 milhões
  • Esgotamento Sanitário: R$ 738,6 milhões
  • Abastecimento de Água: R$ 149,9 milhões
  • Construção de Centros Comunitários: R$ 15,4 milhões

No total, serão realizadas 54 obras em 36 municípios, beneficiando aproximadamente 44% da população do Estado.


Objetivos e Impactos dos Investimentos

Os investimentos em drenagem urbana têm como objetivo reduzir os impactos das chuvas intensas e melhorar a capacidade de gestão das águas pluviais em áreas propensas a desastres naturais. A primeira etapa de seleção de empreendimentos do Novo PAC focou também em contenção de encostas, contribuindo para a prevenção de riscos de desastres.

Para o esgotamento sanitário, os recursos visam aumentar a cobertura de serviços e reduzir fatores de risco à saúde e ao meio ambiente, alinhando-se à meta de universalização do Marco Legal do Saneamento, que busca alcançar 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

O setor de abastecimento de água receberá recursos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços, com a meta de atingir 99% da população com acesso à água potável até 2033.

Os investimentos em centros comunitários, através do Convive, priorizarão intervenções em municípios com altos índices de violência, com o objetivo de promover ações de segurança pública e desenvolvimento comunitário.


Sobre o Novo PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções é uma iniciativa do governo federal que visa desenvolver ações e empreendimentos nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. O programa envolve a participação direta de municípios e estados nos investimentos, promovendo o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.

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