Em um relatório divulgado recentemente, o governo dos Estados Unidos fez duras críticas ao Brasil, citando desde a popularização do Pix até o comércio informal na Rua 25 de Março, em São Paulo. A análise integra uma investigação da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (USITC), que apura práticas de propriedade intelectual e possíveis impactos ao mercado norte-americano.

O que motivou a investigação dos EUA sobre o Brasil?

A investigação partiu de uma solicitação do Comitê de Finanças do Senado americano. A Comissão de Comércio Internacional foi encarregada de analisar como as leis e práticas brasileiras relacionadas à propriedade intelectual podem estar afetando os interesses dos Estados Unidos.

Entre os temas abordados, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix, chamou atenção como possível facilitador de transações ilegais, especialmente no comércio de produtos piratas e falsificados.

Pix é apontado como facilitador do comércio informal

Lançado pelo Banco Central do Brasil em 2020, o Pix revolucionou a forma como brasileiros realizam pagamentos, especialmente em pequenos negócios e transações diretas. Porém, segundo o relatório americano, a ferramenta também estaria sendo amplamente utilizada no comércio informal de produtos piratas, o que preocupa autoridades estrangeiras.

A análise norte-americana indica que a facilidade, gratuidade e anonimato relativo das transações com Pix contribuem para a proliferação da pirataria no país. O relatório ainda cita que há pouca supervisão e que mecanismos de rastreamento não são eficazes para barrar o uso indevido da tecnologia.

25 de Março vira símbolo da pirataria para os EUA

Outro ponto polêmico do documento é a menção direta à Rua 25 de Março, tradicional centro de comércio popular de São Paulo. Segundo o relatório, a região se tornou referência para a venda de produtos falsificados, muitos deles imitando marcas internacionais.

Para os norte-americanos, a falta de fiscalização efetiva nas áreas de comércio popular contribui para que o Brasil se torne um ambiente permissivo à violação de direitos autorais e marcas registradas.

Reações no Brasil e possíveis desdobramentos

Especialistas brasileiros consideram o relatório uma tentativa de pressionar o país em acordos comerciais. Eles apontam que a criminalização do Pix, usado por milhões de brasileiros diariamente, ignora seu papel positivo na inclusão financeira e no combate à burocracia bancária.

O governo brasileiro ainda não se posicionou oficialmente sobre o conteúdo do relatório, mas fontes próximas ao Ministério da Fazenda afirmam que haverá resposta institucional. Já o Banco Central declarou que o Pix é um sistema seguro, com ferramentas para rastreamento e combate a fraudes.

Entre a crítica e o diálogo

O relatório dos EUA reacende o debate sobre pirataria no Brasil, mas também levanta questionamentos sobre os limites da soberania digital e financeira. Enquanto o Pix continua sendo celebrado internamente como um avanço, seu uso em ambientes informais desafia autoridades a encontrar formas de regular sem inviabilizar.

O caminho para um equilíbrio entre inovação tecnológica e combate à ilegalidade pode passar por diálogo internacional e aprimoramento das políticas públicas de fiscalização.

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