Casa clandestina com idosos é interditada após denúncias de maus tratos em Rio do Campo

Cinco pessoas foram resgatadas em situação precária e levadas ao hospital municipal para avaliação médica antes de retornarem às famílias

Uma vistoria do Ministério Público de Santa Catarina interditou uma casa clandestina que abrigava idosos no município de Rio do Campo nesta sexta. No local da fiscalização cinco pessoas foram encontradas em condições inadequadas de saúde e moradia sendo que três delas estavam acamadas e em grande estado de debilidade física.

A Promotoria de Justiça realizou a ação após receber graves denúncias de maus tratos. Segundo os relatos apurados os familiares vinham enfrentando muitas restrições impostas pelos donos para conseguir realizar visitas nos dois meses anteriores. As idas ao local passaram a ocorrer apenas uma vez por semana e mesmo assim os parentes notaram a presença de feridas graves nos idosos sem o devido cuidado médico.

Após o resgate todas as vítimas foram levadas ao hospital municipal da cidade para uma avaliação médica detalhada e em seguida foram entregues em segurança aos cuidados das suas respectivas famílias.

Operação conjunta e irregularidades graves

A operação de fiscalização contou com o apoio importante da Polícia Civil da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária. O trabalho também teve a participação ativa da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. De acordo com o promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa houve resistência por parte dos responsáveis pela casa no momento da abordagem policial.

Além de o imóvel não possuir nenhum alvará ou autorização legal para funcionar como uma instituição de acolhimento as equipes constataram outra situação muito alarmante. Foram encontradas três crianças residindo na casa e mantendo contato direto com os idosos. Uma das idosas resgatadas chegou a relatar para a equipe que uma dessas crianças era quem auxiliava nos cuidados básicos de higiene o que reforçou os indícios da total falta de profissionais qualificados no ambiente.

O Ministério Público já solicitou a abertura imediata de um inquérito policial com o objetivo de apurar os possíveis crimes com base no Estatuto do Idoso e no Código Penal. O promotor reforçou que a pessoa idosa tem o direito absoluto à dignidade e aos cuidados adequados e que o caso seguirá em investigação rigorosa para garantir a proteção e a justiça para os idosos e as crianças envolvidas.

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Fonte: Ministério Público de SC

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