Trabalhar quatro dias por semana sem redução salarial tornou-se um anseio para muitos trabalhadores brasileiros em busca de mais tempo para descanso, lazer e aprendizado. O Senado retoma as discussões sobre esse tema, alinhando-se a uma tendência global de adotar jornadas reduzidas para promover o bem-estar e a qualidade de vida.

O Congresso Nacional tem debatido propostas de redução da carga horária desde 1995, mas somente em 2023 o assunto ganhou mais destaque, culminando na aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.105/2023 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado. O projeto sugere a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução da jornada diária ou semanal, sem diminuição salarial, por meio de acordo ou convenção coletiva.

Atualmente, a CLT define o regime de tempo parcial em 30 horas semanais, enquanto a Constituição estabelece 44 horas como jornada máxima. O PL 1.105/2023 visa possibilitar a negociação da redução da jornada para até 30 horas, mediante acordo entre empregador, sindicato e empregado, sem impacto salarial.

Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto destaca a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador para atrair investidores e garantir segurança jurídica.

Paralelamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que estabelece uma jornada normal de trabalho de até 8 horas diárias e 36 horas semanais, com redução gradativa até o limite de 36 horas. A PEC aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Apesar das iniciativas, a busca por um consenso no Brasil sobre a redução da jornada de trabalho ainda está em andamento. O senador Paim acredita na possibilidade de avanços com a participação ativa do Legislativo e do Executivo federal nas discussões.

Diante das mudanças climáticas e seus efeitos, a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores tornam-se pontos cruciais nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho. Um relatório conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que jornadas extensas contribuíram para 745 mil mortes em 2016, reforçando a necessidade de medidas que protejam a saúde dos trabalhadores.

Fonte: Agência Senado

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