O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei 14.648/2023, que autoriza profissionais de saúde de nível superior aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, isto é, de forma adicional a outros tratamentos. A ozonioterapia foi altamente criticada durante a pandemia da Covid-19.

A lei foi sancionada na última sexta-feira (4) e publicada na Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. De acordo com o texto, o procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua. 

A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.

Entidades como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) afirmaram que não há comprovação científica da eficácia do procedimento. Além disso, o próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo. 

Ozonioterapia foi alvo de polêmica em Itajaí

Mesmo aplicada há muitos anos no Brasil de forma experimental, a ozonioterapia ganhou popularidade a partir de Santa Catarina. Em meio à pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Itajaí resolveu aplicar o método sem comprovação científica de eficácia para combater a Covid-19. Assim, ganhou força no Senado Federal o projeto aprovado neste ano que autoriza a aplicação do tratamento no Brasil.

Para ser ter uma ideia da importância dos posicionamentos, grupos como a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) fizeram apontamentos contrários à prática. Mesmo assim, a decisão do presidente foi de sancionar um texto perigoso.

Em dezembro de 2017, após a apresentação do projeto no Senado, um grupo de 55 entidades médicas e científicas divulgou uma nota pública onde criticou a tramitação de um projeto de lei. O texto fazia severos apontamentos sobre o tema.

Publicamente um defensor da ciência, Lula mostrou, desta vez, que não quis dar atenção a esta premissa básica para que se autorize um tratamento médico. O posicionamento dele com a sanção da lei vai totalmente contra o que se espera do ponto de vista técnico. Mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, o texto deveria ter sido vetado.

Mas Lula preferiu sancioná-lo, para a alegria das pessoas que decidiram impulsionar a prática em Itajaí desde 2020, no começo da pandemia. Um erro grande do presidente da República.

Fonte: Vinícius Prates / Estado de Minas e Dagmara Spautz / NSC Total

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