PEC prevê coincidência de mandatos eletivos e deve representar expressiva economia aos cofres públicos

O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) busca apoio em Brasília para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar as eleições no País. Nesta quinta-feira, dia 25, o parlamentar é aguardado na Marcha dos Vereadores para apresentar a proposta.

"O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez", explica o autor.

O parlamentar argumenta que o alto custo de cada pleito já justificaria a iniciativa, que em 2018, por exemplo, chegou à casa dos R$ 900 milhões. Ele ressalta que este é um dos fatores que tem gerado grande repercussão. Segundo Peninha, seu gabinete tem recebido um fluxo superior ao tradicional, de visitas a ligações telefônicas.

"Muita gente me liga porque sabe que isso precisava ser feito há muito tempo, mas até então ninguém tinha coragem de apresentar, e eu assumi esse compromisso. Agora preciso do apoio de todas essas pessoas para que isso não fique só nas palmas ou promessas. É necessário que os parlamentares realmente se comprometam para que tenhamos força para aprová-la", comenta Peninha.

Mudança de Número

Inicialmente a PEC apresentada tinha o número 49, mas como houve divergência nas assinaturas - alguns parlamentares assinaram de forma diferente da rubrica que consta do arquivo oficial da Câmara - foi necessário fazer uma nova apresentação, por isso agora ela se chama PEC 56/2019.

Com a aprovação da PEC 56, os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores serão prorrogados por dois anos, para que em 2022 todos os cargos sejam eleitos de uma só vez - de Vereador a Presidente da República. Prefeitos que poderiam disputar a reeleição no ano que vem, perderão esse direito. 

Assessoria de Comunicação - Ketrin Raitz