A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o banimento dos celulares nas escolas. O texto, que tramitava desde 2015, foi relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante a aula, durante o recreio ou intervalos entre as aulas para “todas as etapas da educação básica”. As regras valem para escolas públicas e privadas.

— Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias — afirmou o deputado Diego Garcia.

Alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão sequer levar os aparelhos para a escola. No caso dos estudantes dos anos finais do fundamental e do ensino médio, há vedação de uso, mas eles podem levar os celulares. No relatório, o deputado diz que a proposta busca “proteger” os jovens e evitar “problemas de ordem social e individual”.

O texto manteve os artigos que liberam o celular para casos especiais. Nessa lista, estão o uso por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. O uso de tablets também está permitido.

O texto, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado após um acordo entre parlamentares e o Ministério da Educação, que deu sugestões ao projeto.

A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro.

O tema estava adormecido no Legislativo desde o ano passado e foi resgatado pelo ministro Camilo Santana, em setembro, quando ele anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas. A partir daí, os integrantes da comissão aceleraram as negociações do texto, sem a participação do MEC.

— Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional — afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no final de setembro.

De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) de 2022, 45% dos estudantes brasileiros relataram que se distraem ao utilizar aparelhos eletrônicos em todas ou na maioria das aulas de Matemática. O percentual está 15 pontos acima da média observada nas nações da OCDE.

Restrições similares também já foram adotadas por países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canada, Suíça, Portugal e México. O movimento global é potencializado por um relatório da Unesco que pediu, em junho, a proibição dos celulares nas escolas. No Brasil, ela tem amplo apoio de professores e profissionais da educação e também foi defendida por deputados governistas e da oposição.

Por: Por Gabriel Sabóia e Bruno Alfano/ O Globo

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