Administração Municipal comenta queda da Receita em Taió

O Prefeito de Taió, Almir Guski, e o vice-prefeito, Horst Alexandre Purnhagen concederam entrevistas em duas das emissoras de rádio do município nesta quinta-feira (28/09), onde, entre outros assuntos, falaram sobre a queda da receita Municipal. Almir destacou que a nossa região sofreu muito com a queda da receita em relação ao ano passado, algo que atingiu todo o país, já que cada município tem uma receita que envolve todos os trabalhos planejados pela Administração Municipal. Segundo Almir, nos últimos meses a cidade de Taió perdeu 740 mil reais do Fundo de Participação dos Municípios, porém o custo fixo seguiu igual e que, diante disso, o Poder Executivo de Taió achou por bem realizar cortes momentâneos nas horas extras realizadas pelos funcionários públicos, ao menos até que a receita municipal volte a subir, o que pode levar alguns meses. Almir frisa que a boa notícia é que o ISS recolhido em Taió, ficará para o município e que mesmo o valor sendo baixo, ajuda nos custeios diários.

O vice-prefeito, Horst Alexandre, comenta que possivelmente a Secretaria de Obras seja a mais ?prejudicada? diante desta decisão, já que ela por natureza, ela possui o menor orçamento entre as Secretarias Municipais, o que acarretará na diminuição dos serviços que vinham sendo realizados de forma extra desde o início do ano, muitos em razão do bom tempo para realização destas obras. Ele ressalta ainda que, apesar disso, esta decisão foi necessária para que a Prefeitura de Taió siga com as contas em dia.

As prefeituras dispõem de várias fontes de receitas (tudo o que é arrecadado em dinheiro), mas, na maioria dos casos, as transferências constitucionais respondem pela maior fatia do orçamento.

Tributárias

1. Impostos (IPTU, ITR, ITBI e ISS)


2. Taxas (sobre serviços públicos)

Contribuições

Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Transferências constitucionais

O município participa da arrecadação dos seguintes tributos:

1. Estado ? 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI que o ­estado receber


2. União ? 50% do ITR, 22,5% do IR e 22,5% do IPI, todos por meio do FPM, repassados em cotas calculadas pelo Tribunal de Contas da União com base em indicadores como população

Pela exploração de recursos naturais (petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos), de recursos hídricos e de recursos minerais, inclusive do subsolo da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Patrimonial

Pela exploração econômica do patrimônio público do município (bens móveis e imóveis), mediante aplicações financeiras, venda de bens móveis e imóveis, aluguéis.

De serviços

Com a cobrança de tarifas sobre o transporte coletivo, mercados, feiras, matadouros, cemitérios etc.

Outras receitas

Decorrentes de multas e outras penalidades administrativas (códigos de posturas, obras e outros regulamentos municipais, a atualização monetária e a cobrança da dívida ativa).