Operação abrange três estados da federação

Força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil(PCSC/DEIC) desencadeou a segunda fase da Operação Oxigênio, na manhã deste sábado (6). São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva.

A operação está sendo realizada em cinco municípios e em três estados da federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

O ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, foi preso. Ele era o principal alvo dessa segunda fase da Operação Oxigênio. Saiba mais detalhes dessa prisão.

Os crimes investigados são contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares. O objetivo seria auxiliar no enfrentamento da Covid-19. A negociação teve custo superfaturado de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada pelo governo de Santa Catarina.

No entanto, não houve exigência de qualquer garantia as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora. Isso resultou no descumprimento da entrega dos referidos equipamentos.

Lucro

A empresa fluminense Veigamed teve lucro de 100% na transação da venda dos 200 respiradores ao governo de Santa Catarina. Isso de acordo com constatação em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), anexado ao processo da Operação Oxigênio.

Em maio, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) havia pedido a prisão temporária de quatro pessoas diretamente ligadas à Veigamed. Entretanto, esse pedido que foi negado pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).