Eles foram denunciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado contra o bebê, com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa

O casal investigado por assassinar uma jovem grávida em Canelinha, na Grande Florianópolis, foi denunciado pelo Ministério Público nesta sexta-feira (4). A denúncia foi aceita na sequência pelo juiz Luiz Fernando Pereira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tijucas.

Assim, os dois se tornam réus pelo crime brutal que chocou Santa Catarina e o Brasil.

Os dois foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado, com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, pelo crime ter sido cometido por emboscada e mediante dissimulação.

Além disso, os promotores destacam que o homicídio "foi cometido para assegurar a execução dos crimes".

"Os denunciados, para satisfazerem um motivo egoístico, decorrente da frustração de uma gravidez própria, em vez de empreender pelas vias ordinárias, a exemplo de novas tentativas de gravidez ou mesmo intentar processo de adoção, optaram por ceifar a vida da jovem*, grávida com período de gestação relativamente semelhante ao suposta da denunciada, para subtrair-lhe a criança ainda no ventre e assumir-lhe a criação, como se sua filha fosse", reforça o documento.

De acordo com a denúncia, assinada pelos promotores de Justiça Mirela Dutra Alberton, Alexandre Carrinho Muniz e Fred Anderson Vicente, o casal ainda foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, contra o bebê.

"(?) A escolha do instrumento do crime (simples estilete) e a forma de sua execução (local ermo e rudimentar) previamente ajustado pelos denunciados igualmente contribuiu pela assunção do risco de resultado morte do recém-nascido", ressaltam os promotores no documento, enviado à Vara Criminal de Tijucas.

Os promotores destacam, ainda, que o crime de homicídio contra o bebê só não foi consumado porque o bebê foi transferido para hospital especializado, ainda que tenha sofrido graves lesões durante o parto forçado.

Além dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, o casal foi denunciado por subtração de incapaz e ocultação de cadáver. A mulher responde, ainda, por fraude processual, por ter levado o celular e outros objetos pessoais da vítima.

Os objetos foram encontrados na casa da denunciada. O casal, que havia sido preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva.

Entenda o caso

A jovem assassinada estava grávida de oito meses quando foi levada pela suspeita até um local ermo, uma cerâmica desativada, com o pretexto de participar de um chá de bebê surpresa.

Segundo a denúncia, ao chegar ao local, a mulher agrediu a jovem, que ficou desacordada. Ela, então, usou um estilete para realizar o parto forçado do bebê, que também ficou ferido.

Na sequência, ela levou a criança até o hospital, alegando que teve um parto às pressas, na rua, e que precisava de atendimento. As lesões da criança chamaram a atenção da equipe médica, que acionou a polícia.

A jovem estava desaparecida desde o dia 27 de agosto e o corpo foi encontrado no dia seguinte. Ela foi sepultada no dia 29, em Canelinha, mesmo dia em que a prisão dos então suspeitos foi convertida em preventiva.