Governo do Estado divulgou um Plano de Contingência para a área de educação

O Governo do Estado divulgou, no início da noite desta sexta-feira (25) o Plano de Contingência para volta às aulas em Santa Catarina. No entanto, o documento repassa aos municípios a prerrogativa para liberação da volta dos estudantes às salas de aula.

O ensino presencial em Santa Catarina está suspenso desde o dia 19 de março. O Plano de Contingência está na portaria publicada nesta sexta.

No documento de 26 páginas, a Secretaria de Educação aponta dados e estabelece linhas gerais, mas não firma medidas específicas.

Apesar disso, algumas "vulnerabilidades" são citadas no plano, que vão desde atividades em grupo e hábitos de higiene, que se referem ao contágio, às questões da implementação do ensino, como o acesso à internet dos alunos e a aptidão dos professores para usar "tecnologia na educação".

Até agora o Estado tem reforçado que a previsão é que as aulas possam retornar a partir de 13 de outubro, quando cessa a restrição que está em vigor. No entanto, o novo documento divulgado não confirma esta data ou aponta outro momento para o retorno dos estudantes às escolas.

Comitês municipais

De acordo com o Plano de Contingência, os municípios deverão constituir comitês municipais para o enfrentamento à pandemia. Caso já tenham um comitê, a orientação é para que haja uma comissão específica para tratar somente da educação.

Estes comitês devem ter representações de 19 órgãos, além de seguirem as diretrizes estabelecidas pela secretaria de Estado da Educação ao elaborarem um plano de contingência municipal.

"Ainda mantemos o entendimento de que a educação não deve retornar em regiões com risco grave. Entendemos também que há a necessidade de criar regras claras para quando a matriz de risco permitir esse retorno", afirma o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Nas 295 cidades de Santa Catarina são cerca de 194 mil alunos matriculados em creches, 191 mil em pré-escolas, 473 mil em séries Iniciais (1º ao 5º ano), 392 mil em anos finais (6º ao 9º ano), e 312 mil ensino médio e profissional.