Criar regras para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas é o objetivo de um projeto de lei protocolado nesta semana pela deputada Paulinha (Podemos) na Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta estabelece a proibição do uso do aparelho em sala de aula durante as explicações do professor, a realização de trabalhos individuais ou em grupo, e nos intervalos, incluindo o recreio.

Como autora do projeto de lei, Paulinha explica que a proposta autoriza o uso do celular apenas para atividades pedagógicas, como pesquisas, leituras e acesso ao material escolar. Além disso, também contempla alunos com necessidades especiais ou com permissão da equipe gestora por motivos de força maior, como monitoramento de condições de saúde.

“Protocolamos este projeto a pedido de pais e mães, que enviaram milhares de mensagens reforçando que a sala de aula não é um ambiente para o uso do celular. Vamos ampliar este debate, inclusive com uma pesquisa pública, semelhante ao modelo realizado no Rio de Janeiro. Afinal, queremos promover um ambiente educacional mais focado e propício ao aprendizado”, destacou a parlamentar.

O projeto de lei determina que os celulares e dispositivos eletrônicos devem ser guardados em locais específicos na escola, com a garantia de estarem desligados ou em modo silencioso. Esse modelo já é adotado em escolas dos Estados Unidos, conforme a parlamentar mostrou nas mídias sociais em um vídeo gravado durante a missão do Comitê Integrado de Segurança Escolar.

Em caso de descumprimento das regras, os professores têm autoridade para advertir os alunos, restringir o uso dos dispositivos em sala de aula e acionar a equipe gestora, com a obrigação de comunicar os pais ou responsáveis do aluno. A Secretaria de Estado da Educação será responsável pela regulamentação da lei, que terá efeitos aplicados 30 dias após a publicação.

Gabriel Duwe de Lima
Secretário Parlamentar da deputada Paulinha

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