Florianópolis aprova uso da Bíblia como material de apoio em escolas públicas e privadas
data atualização
17/11/2025 16:37
- Foto: Ilustrativa
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou o Projeto de Lei 19.436 2025, que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas da capital catarinense. A proposta foi aprovada em duas votações e agora segue para a análise da prefeitura.
Na primeira votação, ocorrida na terça feira 11, o projeto recebeu dez votos favoráveis e três contrários. Na segunda votação, na quarta feira 12, a matéria obteve treze votos a favor, três contra e uma abstenção.
Uso voltado ao conteúdo cultural e histórico
De acordo com o texto aprovado, a Bíblia poderá ser utilizada como apoio em disciplinas como história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia. O projeto destaca o valor cultural, histórico e linguístico da obra, considerada uma das mais influentes da humanidade.
A proposta ressalta que o livro reúne narrativas e contextos ligados à formação de civilizações, debates éticos e transformações sociais, podendo contribuir para atividades pedagógicas complementares.
Aplicação facultativa
O uso da Bíblia não será obrigatório. O projeto afirma que a medida respeita a liberdade religiosa e de consciência dos estudantes, permitindo que o material seja adotado apenas como fonte complementar.
Caso sancionada, caberá ao Poder Executivo de Florianópolis regulamentar como a lei será aplicada nas unidades de ensino.
Discussão ocorre em outras cidades e no Estado
A iniciativa surge em meio a debates semelhantes em Santa Catarina. Um projeto com o mesmo objetivo está em tramitação na Assembleia Legislativa. Municípios como Joinville e Três Barras também discutiram ou aprovaram propostas relacionadas, embora decisões judiciais tenham barrado iniciativas em alguns casos.
Outras cidades brasileiras adotaram medidas parecidas em 2025, como Salvador, Vitória da Conquista, Divinópolis, Belo Horizonte e Rio Branco. Em Porto Alegre, uma proposta semelhante segue em análise.
A decisão em Florianópolis reforça o movimento nacional que reconhece o valor histórico e cultural da Bíblia como material complementar, desde que adotado de forma voluntária e respeitando a diversidade de crenças.
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