MPSC denuncia professora e auxiliar por maus-tratos em creche de Rio do Campo e pede indenização de R$ 10 mil por criança e R$ 200 mil por dano coletivo
data atualização
17/10/2025 11:48
- Foto: Jornal A Tribuna do Vale
Denúncia descreve 51 casos de agressões contra crianças de 2 e 3 anos; pedido de afastamento foi acolhido pelo Tribunal de Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia formal contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, por maus-tratos cometidos contra crianças de 2 e 3 anos em uma creche da cidade.
A denúncia está embasada em cerca de cem vídeos de agressões registrados entre março e abril deste ano, nas câmeras de segurança do Centro Educacional Infantil Fritz Faller. As imagens mostram puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes, praticados sob o pretexto de “correção” ou “disciplina”.
Denúncia pede indenização milionária
O Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia, afirmou que as condutas são “gravíssimas e incompatíveis com o magistério público”. O MPSC pede a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos (art. 136, §3º, do Código Penal), além do pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.
“A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade e violaram direitos difusos”, afirmou o promotor.
51 episódios de violência identificados
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo identificou 51 episódios de violência física e psicológica, reiterados em sala de aula. As servidoras atuavam na mesma turma de Creche II e, segundo o Ministério Público, “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.
O caso gerou forte comoção no município. Pais e responsáveis foram acolhidos pela Promotoria e convidados a receber informações sobre a denúncia.
Denúncia foi protocolada no Dia do Professor
A denúncia foi protocolada em 15 de outubro, Dia do Professor, e recebida pela Justiça nesta sexta-feira (17). Para o MPSC, a data serve como um lembrete do verdadeiro sentido da docência.
“Educar é desafiador e exige empatia, zelo e humanidade. O Ministério Público buscará sempre assegurar que a infância seja respeitada e que fatos dessa natureza não se repitam”, concluiu o promotor.
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