O aumento populacional de Santa Catarina, que saltou para 7,6 milhões de habitantes de acordo com o Censo 2022, poderá garantir ao Estado oito novos deputados – quatro na Câmara, em Brasília (DF), e quatro na Assembleia Legilativa (ALESC).

A definição do número de parlamentares considera a população de cada Estado. No Congresso Nacional, é feita a seguinte conta: o total de habitantes no Brasil dividido pelo número de cadeiras na Câmara – 513 – resulta no quociente eleitoral. A população de cada estado, divida por esse quociente, indica o numero de deputados em cada unidade da federação.

Por esse cálculo, SC passa de 16 para 19 parlamentres. Mas o Estado teria direito ainda a uma vaga remanescente – uma das 11 cadeiras das “sobras” eleitorais. Com isto, a bancada catarinense sobe para 20 deputados.

A representação federal é usada como base para calcular o número de vagas na ALESC. Com mais deputados federais de SC em Brasília, o número de deputados estaduais também cresce. Pelos novos cálculos, a Assembleia passa dos atuais 40 para 44 parlamentares.

A mudança, no entanto, não é automática. Isso levou o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) a protocolar junto à Mesa Diretora da Câmara um requerimento de indicação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualize o cálculo, com base nos dados do último Censo.

O deputado catarinense também propôs um Projeto de Lei Complementar para esse tipo de ajuste passe a ocorrer automaticamente a partir de 2027, levando em conta empre o Censo mais recente.

“As cadeiras foram distribuídas conforme a população de cada estado em 1988. De lá pra cá, já se passaram 35 anos, e nenhuma atualização foi feita. É fundamental que o sistema político acompanhe as mudanças demográficas do país, garantindo uma representação proporcional e legítima para todos os estados“, avalia o deputado do Alto Vale.

Além de aumentar a representatividade, o ajuste significa mais recursos pra o Estado. Cada deputado federal tem direito a R$ 35 milhões em emendas por ano. Com quatro prlamentares a mais, SC ganharia R$ 140 milhoes.

Fonte: Dagmara Spautz / NSC Total

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