Pavimentação pode ser realidade através de um consórcio que está sendo estudado por prefeitos da região Vale Oeste

Os Prefeitos da regional de Taió estão de olho em uma experiência bem-sucedida no oeste de Santa Catarina. O município de Pinhalzinho é referência para um consórcio de pavimentação asfáltica. O ex-prefeito da cidade visitou Rio do Campo na segunda-feira (30), e se reuniu com lideranças dos municípios da região.

Na reunião que ocorreu no gabinete do Prefeito Rodrigo, estiveram presentes a Prefeita e vice-prefeito de Salete, Prefeito e vice de Mirim Doce, vice-prefeito de Pouso Redondo. Também estiveram presentes lideranças dos governos dos municípios de Taió e Pouso Redondo. O ex-deputado federal Cláudio Vignatti também participou do encontro. O município de Santa Terezinha demonstrou interesse em participar do consórcio.

O Jornal A Tribuna do Vale conversou com Fabiano da Luz, ex-prefeito de Pinhalzinho e também ex-presidente do Consórcio de Pavimentação que reuniu municípios de seu entorno. Conforme ele, o sistema é extremamente viável e reduz os custos às prefeituras. Em Pinhalzinho, o modelo foi implantado em 2012 e até o fim do ano passado, foram 9 milhões de reais em obras nos municípios consorciados.

O Consórcio poderá trazer à realidade a pavimentação asfáltica de estradas do interior. O ex-prefeito Fabiano comentou que em 50 anos, Pinhalzinho teve 83 quadras asfaltadas e após o consórcio, em cinco anos, outras 142 receberam a pavimentação "Conseguimos levar asfalto para o interior, conseguimos asfaltar parte das empresas, das universidades, além de asfaltar as ruas do município", comenta.

O modelo com sede em Pinhalzinho reflete muito a realidade dos municípios de Taió, Rio do Campo, Salete e outros vizinhos. São municípios com a mesma faixa de habitantes e geografia semelhante.

Para iniciar, o Consórcio na região de Pinhalzinho conseguiu 1 milhão de reais com o então Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT). Cada município contribuiu ainda com 50 mil reais. De acordo com Fabiano, essa foi a única participação financeira dos municípios para colocar o projeto em prática.

Já com o Consórcio montado, é formada uma equipe com a estrutura dos próprios municípios que operam o consórcio sem prejudicar o próprio funcionamento dos serviços públicos de cada município.

O sistema é "extremamente bem-sucedido", para o ex-prefeito Fabiano. Conforme ele "hoje os prefeitos precisam buscar meios, maneiras de conseguir executar obras, de ter qualidade em suas obras, de mudar um pouco aquela concepção que a sociedade tem do que é trabalho e serviço público".

O Consórcio pode ser visto por empreiteiras como uma concorrência pois obras que até então precisam ser contratadas por empresas, no futuro poderão ser executadas pelos próprios municípios.

Fabiano avalia que o modelo tem eficiência, qualidade e economia. Com a realização do consórcio, os municípios conseguem executar muitas obras com um gasto muito reduzido. "Precisamos mudar o conceito que muitas empresas tem de uma obra pública, porque é muito costume você ver uma empresa quando vai fazer uma obra pública, não fazer com a mesma seriedade quando ela toca uma obra para qualquer cidadão ou para qualquer empresa privada, e no setor público é que deveria ter muito mais cuidado e responsabilidade com uma obra justamente por se tratar de algo que é de todos, então isso também serve como puxão de orelha para as empreiteiras para mostrar que quando se trata de serviço público a qualidade tem que ser muito maior, porque é para benefício de toda comunidade, e é isso que estamos provando hoje com o consórcio", finalizou o ex-prefeito de Pinhalzinho.

O ex-deputado federal Cláudio Vignatti diz não ter dúvida que a queda da receita dos municípios pequenos traz muito mais dificuldades do que as grandes. Geralmente estas cidades não possuem forte indústria e a arrecadação de ICMS não é grande. Essas baixas causam dificuldades para a realização de grandes obras. "A intenção do consórcio é baratear o custo, juntar o esforço dos vários municípios de forma conjunta, municípios esses muitas vezes do mesmo tamanho, para se empoderar em construir obras do serviço público de qualidade. O consórcio é uma boa alternativa de fato para os municípios pequenos. Estou muito feliz de estar aqui com o ex-prefeito de Pinhalzinho, o Fabiano, que realizou pavimentações através dessa experiência extraordinária. E estar aqui em Rio do Campo nessa reunião, chamado pelo prefeito Rodrigo, para poder socializar essa experiência", comenta VIgnatti.

Conforme o ex-deputado, a experiência se encaixa muito bem no cenário econômico atual. Para ele, essa é a melhor forma de oferecer asfalto barato e de qualidade à população. "o consórcio vai garantir de fato um asfalto mais barato, vai garantir uma eficiência muito maior. O consórcio de Pinhalzinho não tem funcionário, tem treinamento por parte de servidores municipais de várias prefeituras diferentes. Quando vai fazer asfalto em um município, vai caçamba dos outros municípios do consórcio, um ajuda o outro. E isso acaba dando um impacto positivo na sociedade, mas também acaba fazendo um gesto de solidariedade entre eles, em vez da empresa privada lucrar, terá asfalto em dobro para os municípios", explica.

Apoio parlamentar e governamental é importante para o consórcio principalmente em seu início onde deve ser organizada sua estrutura. Vignatti diz que como a ideia é boa, muitos deputados prestarão apoio "Acho que na montagem do consórcio, terá muitos deputados querendo ajudar. Na época, em Pinhalzinho, nós botamos o recurso a pedido do Fabiano para fazer a usina, na época em que eu era o deputado federal, então acho que a ideia coletiva vai motivar os deputados a fazer a rubrica no Ministério da Integração Nacional, e outros recursos. Isso pode vir do BADESC, do FUNDAM, pode vir de emendas parlamentares, então depois, para pavimentar. É uma conquista extraordinária", concluiu.

O que os prefeitos falam sobre o assunto?

A ideia é implantar o consórcio em nossa região para que possamos, com o mesmo recurso que captamos das emendas parlamentares, dos Governos Estadual e Federal, possamos fazer mais obras, então acredito que em um curto espaço de tempo na nossa gestão e também na próxima gestão consigamos pavimentar todas as ruas da nossa cidade.

Já tivemos uma reunião em Taió, agora também em Rio do Campo. Consórcio em outras áreas também foram discutidos. Mas tivemos nessa reunião aqui em Rio do Campo a presença da maioria dos prefeitos da região, onde todos concordam e tem vontade de que esse consórcio seja colocado em prática, então agora iremos continuar conversando com os prefeitos da região, faremos visitas até o município de Pinhalzinho para ver o funcionamento dessa usina de asfalto para que consigamos em breve estar fazendo esse consórcio aqui na nossa região.

Estamos pensando na pavimentação das ruas do centro, mas também pensando na possibilidade de levar asfalto para o interior como o município do Pinhalzinho fez. Pavimentou todas as ruas do centro da cidade e várias comunidades já receberam o asfalto no interior. Não só Pinhalzinho fez isso, mas também municípios que também fazem parte do consórcio, que é essa realidade do asfalto indo para o interior. Então quem sabe nossa região também possa ser uma região na qual a gente consiga estar levando um desenvolvimento melhor para as comunidades do interior.

Hoje a pavimentação é uma das principais reivindicações da nossa comunidade, lógico que saúde e educação sempre em primeiro lugar, mas a pavimentação é muito reivindicada por todos os moradores. Pois os moradores beneficiados com uma pavimentação tem seus imóveis valorizados, com certeza terá mais área para implantação de comércios, as pessoas viverão mais motivadas, então com certeza o município crescerá muito com isso, a escoação da produção dos agricultores, o transporte escolar, enfim, a prefeitura terá no futuro um custo menor de manutenção das ruas e estradas do interior. Então isso só tem a somar e trazer um bem-estar à nossa comunidade.

O projeto pode ser realizado, mas precisamos de emendas parlamentares, então como os deputados têm os recursos que repassam aos municípios, a próxima fase é essa captação dos recursos, com certeza os municípios não teriam um caixa para montar essa usina mas iremos buscar esse recurso aos deputados, ao Governo Estadual ou Federal, para termos o recurso para estar fazendo. Mas o trabalho agora será político para captação de recursos.

Rodrigo Preis, Prefeito de Rio do Campo

É muito interessante. Como aqui em Rio do Campo, temos muita demanda para pavimentação de ruas, e o asfalto, a proposta de vir com um asfalto talvez seja uma solução para viabilizar para asfaltar essas ruas que todo município tem muita carência.

Acreditamos que na área urbana do município cerca de 40% a 50% das ruas não tem pavimentação. E esse consórcio pode vir para pavimentarmos as ruas do centro e expandir para as demais localidades, também os acessos principais da cidade, essa ligação de Rio do Campo para Salete, ir aproximando as cidades e quem sabe um dia ter o sonho de ter essas ligações asfaltadas.

A pavimentação asfáltica traz mais qualidade de vida para a pessoa que usa as ruas, tendo seus carros mais limpos, menos poeira. E também o município ganha com a questão da manutenção, pois depois de implantado o asfalto a manutenção ocorre depois de mais de 10 anos.

Adroaldo Brocardo, Vice-prefeito de Salete

Visto que o custo para fazer o quilômetro do asfalto por empresa particular hoje é muito alto, concordamos com a viabilidade do consórcio. Vai baratear em 2/3, isso diz o ex-prefeito de Pinhalzinho, que fundou o consórcio lá. E estamos em uma conversa, tentando entender pois é uma coisa muito diferente e adversa da nossa região, então claro que tentaremos entender para tentar formalizar o consórcio na nossa região, visto que o custo benefício será muito grande.

São 700 km de estrada em Mirim Doce. No centro, nos últimos 8 anos, no mandato de Maria e Serginho, de 28 ruas sem pavimento, pavimentamos 16 ruas, então hoje, com mais 12 ruas centrais, teremos 100% pavimentado a parte urbana do município. Mas nossas comunidades de Pinhalzinho e Volta Grande muito povoadas, por exemplo, temos intenção de levar o asfalto para o interior do município. Vendo também a possibilidade pelo custo/benefício. Que pela previsão feita pelo ex-presidente do consórcio, a diferença é muito grande. Então teremos mais conversas, como no dia 15 em Salete, onde discutiremos principalmente a parte legal desse consórcio.

Sergio Luiz Paisan, Prefeito de Mirim Doce