Estudo prevê a extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes e no Alto Vale, oito deixariam de existir

Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), tem deixado alguns municípios catarinenses preocupados. Isto porque dos 295 municípios catarinenses, 105 podem deixar de existir por ter menos de cinco mil habitantes, o que para o TCE, tem a administração considerada inviável. Se isso realmente chegasse a acontecer, oito municípios do Alto Vale do Itajaí deixariam de existir e seriam unificados à outros municípios maiores.

O levantamento realizado por auditores fiscais de controle externo da Corte de Contas, em 2017, teve o objetivo de analisar o impacto que a fragmentação de municípios catarinenses impacta no desempenho econômico e financeiro.

A conclusão foi que, em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios. Dos 105 municípios catarinenses que poderiam ser extintos, oito estão do Alto Vale, sendo eles Atalanta, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, José Boiteux, Mirim Doce, Presidente Nereu e Witmarsum.

A notícia de que esses municípios poderiam ser extintos e acoplados em outros, preocupou alguns prefeitos, como foi o caso de Nerci Barp, que hoje administra Dona Emma. Nerci contou que a quantidade de habitantes não interfere no desenvolvimento.

"Vejo que o problema não está na quantidade de pessoas que residem no município e sim na concentração da renda no Governo Federal com impostos, pois a riqueza se produz nos municípios e os benefícios são oferecidos aqui também. Como município pequeno, precisamos de mais benefícios do Governo Federal, com melhor distribuição dos recursos, dividindo de acordo com a arrecadação do mesmo município".

Barp disse ainda que acredita que se houve erro, foi no passado e salientou que a decisão correta seria de não criar mais municípios de agora em diante e não dissolver os já criados até então.

"Acredito que se houve erro foi no passado, pois não houve critério, no momento da emancipação de municípios de pequeno porte, mas, o que não pode acontecer na minha opinião, seria criar novos municípios a partir de agora, pois não haveria estrutura para isso. Um exemplo é na Europa, que possuem municípios com 800 habitantes e sobrevivem muito bem por sinal. Isso tudo é muito relativo, mas em municípios pequenos, podemos estar mais próximos dos munícipes e atendê-los melhor".

Outro prefeito que não concorda com a possível extinção, é o de José Boiteux, Jonas Pudewell. De acordo com ele, primeiramente deveria ser feito um novo estudo do número de habitantes, já que para ele, o município hoje possui mais de cinco mil habitantes. Sobre a efetividade na Administração Municipal, Pudewell também pensa que pode prejudicar a população.

"A gente sabe que um município pequeno como o nosso não consegue se manter somente com recursos próprios, mas eu acredito que o município sempre estando mais perto da população faz com que se tenham maiores benefícios e se for unificado, ou extinto, vai só piorar o atendimento para a população. Em cidades pequenas todos conhecem o prefeito, sabem onde mora, tem liberdade de ir até o gabinete fazer os pedidos. Coisa que pode não acontecer se for unificado com um maior".

Ele disse ainda que se a intenção é economizar, esta não seria uma boa opção. "Depois não adianta eles fazerem isso para economizar dinheiro público e não saberem onde investir. Se as coisas fossem feitas da forma correta no Brasil não precisaria se ter este tipo de estudo. A maior fatia do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], por exemplo, fica no Governo Federal, e o que eles estão fazendo por nós? Nada, somente empurrando problemas. E tem outra coisa, como é que ficaria esse pessoal efetivo que trabalha na prefeitura, escolas e na saúde? Acho que isso é uma coisa que foi lançada sem pensar num todo. É uma coisa quase meio improvável".