O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) abriu processo para investigar o comportamento de uma juíza que se alterou ao pedir para uma testemunha respondê-la durante uma audiência online na tarde do dia 13 de novembro.

Na audiência, que foi gravada, a juíza trabalhista Kismara Brustolin pediu para que uma testemunha a respondesse. “Eu chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?”, ordena a magistrada com o tom de voz elevado. A testemunha afirma que não entendeu e, em seguida, pergunta se é obrigado a respondê-la.

“O senhor não é obrigado, mas se não fizer isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde Brustolin. “Eu estou à disposição, inclusive para esclarecer mais fatos que são inverdades que estão no processo, inclusive eu vi fotos”. “Para. Para de falar. Bocudo”, gritou a juíza.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região afirmou que a postura da magistrada é um fato isolado e será devidamente apurada pela Corregedoria do TRT-SC. Confira a nota na íntegra:

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tem como missão realizar Justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania. A situação observada na audiência ocorrida no dia 14 de novembro na Vara do Trabalho de Xanxerê é um fato isolado e será devidamente apurado pelo TRT-SC, por meio da sua Corregedoria.

OAB solicitou investigação:

A investigação iniciou após pedido solicitação da OAB Santa Catarina, por meio de ofício, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz.

O ofício foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Correia Jr., na manhã desta terça (28).

“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Claudia Prudêncio.
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