Animal estava com pelagem toda comprometida. Tutor foi levado para a delegacia.

Animal foi levado para atendimento em uma clínica veterinária - Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/ Divulgação

Após denúncia de maus-tratos, uma cadela foi resgatada na tarde de terça-feira (25) pelo Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Ela foi encontrada com sinais de desnutrição e com a pelagem toda comprometida.

Segundo a Guarda, o animal estava em um apartamento na Avenida Atlântica. Os agentes receberam informações de que a cadela não saía do local e por conta da falta de mobilidade no espaço estava com as unhas compridas.

Um fiscal e um veterinário do Centro de Controle de Pragas Urbanas foram até o apartamento para fazer a constatação técnica sobre as condições em que o animal foi submetido.

De acordo com a Guarda, o tutor do cão foi encaminhado para a delegacia de polícia.

O cão foi levado para uma clínica veterinária e ficará com um tutor provisório até o término do processo judicial.

Maus-tratos

Pela lei nº 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em prisão de 3 meses a um ano e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto que aumenta para até quatro anos a pena para quem maltratar animais. A pena pode aumentar em até um terço (mais de um ano) se o animal morrer. O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

G1 SC