Governo também deve regulamentar praias, praças e espaços públicos com nova portaria

Com o novo decreto que muda as restrições em Santa Catarina, eventos, cinemas, parques aquáticos e transporte coletivo, terão mudanças nas próximas semanas.

O documento, assinado nesta sexta (18), revoga o Decreto nº 970, de 4 de dezembro, do "toque de recolher". 

Além disso, as novas determinações passam a valer a partir da próxima segunda (21), com validade até 28 de fevereiro de 2021.

Nos municípios e regiões, as atividades devem ser regradas de acordo com a matriz de risco epidemiológico sem se sobrepor aos demais regramentos sanitários emitidos por autoridade sanitária federal, estadual ou municipal.

A medida também prorroga a declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense até 28 de fevereiro de 2021, alterando o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, cujo prazo expira em 31 de dezembro de 2020. 

Confira como ficam a atividades após o novo decreto:

Eventos sociais

Autorizados com 30% de ocupação em regiões que estiverem em nível gravíssimo (vermelho) na matriz de risco da Secretaria de Estado da Saúde. Em risco grave, 50% dos convidados, 75% para nível alto e 100% para nível moderado.

A medida leva em conta eventos particulares, sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, bodas, formaturas, batizados e festas infantis. O funcionamento de casas noturnas segue proibido no nível vermelho. 

Cinemas, Teatros e Museus

Poderão funcionar com 30% de ocupação nas regiões que estiverem em nível gravíssimo, 50% em nível grave, e 75% em nível alto. Quando moderado, a lotação pode ser a normal, sem restrições

Museus devem abrir com 50% da ocupação quando suas localidades estiverem em nível gravíssimo. 

Igrejas e templos religiosos

Em regiões com risco gravíssimo, ocupação máxima de 30%; 50% para nível grave, 75% para alto e 100% para moderado.

Parques Aquáticos

Nos níveis alto e moderado, podem funcionar com lotação máxima. Em nível grave, com 75% da capacidade, e em gravíssimo, 50%.

Transporte Coletivo

Poderá circular com 70% da capacidade em regiões em estado gravíssimo, e com capacidade máxima nos outros níveis.

Casas noturnas 

O funcionamento de casas noturnas está proibido em cidades com nível gravíssimo. Seu funcionamento está autorizado com 20% de ocupação quando o nível for grave, 50% quando o nível estiver alto e ocupação integral em nível moderado. 

Esportes

Atividades recreativas ficam proibidas somente nas regiões com risco potencial gravíssimo.

Competições e campeonatos privados, por meio de entidades de administração esportiva ou pela Fesporte, estão permitidos em todas as regiões, mas sem acesso ao público. 

Outras determinações

Nos próximos dias, a pasta da saúde deve regrar a permanência em espaços públicos como parques, praias e praças. Há a expectativa de publicação de uma portaria no começo da semana do dia 20.

Atividades industriais seguem permitidas em todas as regiões, independente do nível de risco.