Primeiras obras do programa habitacional Casa Catarina devem ser concluídas em breve

Mais de 80% dos municípios catarinenses já aderiram ao projeto que prevê a construção de casas para famílias de baixa renda

As primeiras moradias construídas pelo programa Casa Catarina já estão com as obras bastante adiantadas e devem ser concluídas e entregues para a população nos próximos meses. De acordo com os dados oficiais divulgados pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento 239 cidades catarinenses já aderiram ao programa habitacional, o que representa 81% dos municípios do estado. Outras sete cidades ainda estão em processo final de adesão.

O Casa Catarina é considerado o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina e conta com um investimento inicial de mais de 654 milhões de reais em recursos estaduais. A grande iniciativa tem o objetivo de beneficiar mais de 34 mil famílias dos 295 municípios catarinenses, viabilizando o tão sonhado acesso à casa própria para milhares de pessoas que precisam desse apoio governamental.

Estágios das obras e modelo inovador

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explica que o programa tem diversos estágios de obras rodando simultaneamente. Segundo a gestora, os municípios que fizeram a adesão há mais tempo já estão com os trabalhos mais adiantados, enquanto as prefeituras que entraram recentemente no programa estão iniciando as construções agora.

Na primeira etapa do projeto está prevista a construção de mais de 5 mil casas distribuídas por todo o estado. O modelo que foi adotado pelo governo é considerado inovador por realizar o repasse de recursos por meio de um convênio simplificado, o que garante muito mais agilidade aos processos burocráticos. Nesse formato dinâmico, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Distribuição das moradias e seleção

A distribuição exata das unidades habitacionais para cada cidade segue rigorosamente os critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas, enquanto cidades com população entre 10 e 20 mil moradores têm direito a 20 unidades. Aquelas cidades que possuem entre 20 e 50 mil habitantes recebem 30 casas, e os grandes centros com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades garantidas.

A secretária Adeliana ressalta que o objetivo principal do programa é diminuir o grande déficit habitacional em Santa Catarina e que as moradias são destinadas exclusivamente a famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. A seleção dos contemplados é feita de forma transparente pelos próprios municípios, a partir do lançamento de um edital público que segue diversos critérios sociais estabelecidos.

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Fonte: Helena Marquardt / Agência Catarinense de Notícias

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