Aplicações na Saúde saltaram para 22% da arrecadação
Os dados do primeiro quadrimestre de 2016 mostram que a Prefeitura de Rio do Campo conseguiu cumprir suas metas fiscais previstas para o período. Rio do Campo registrou um superavit de mais de R$ 250 mil no período, dentre recursos vinculados, com destinação específica, e recursos próprios, destinação livre. Os gastos do município durante o quadrimestre foram de R$ 6,5 milhões, já a arrecadação superou os R$ 6,8 milhões. As informações foram divulgadas na terça-feira, 31, durante uma Audiência Pública que ocorreu na Câmara de Vereadores.
Dos recursos de impostos e Transferências Constitucionais, o município aplicou até o quadrimestre 27,49% em educação, sendo que a lei exige que esse percentual seja de no mínimo 25%. Já na saúde, o valor representa 22,05 %, onde 15% é o mínimo exigido.
Nada diferente da cidade de Rio do Campo, a queda nas arrecadações vem afetando diretamente todos os municípios, gerando muitas dificuldades no equilíbrio das contas, já que cada vez mais aumenta o custo para manter a máquina pública, além da crescente demanda da população. Outro dado que assombra as Prefeituras é o gasto com folha de pagamento. A lei estabelece um limite de 54% para o poder executivo. Em Rio do Campo ainda há uma folga de mais de 4% em relação à despesa com pessoal.
O momento é de cautela. Todos os municípios registram dificuldades neste
período. Os dados positivos apresentados na audiência em Rio do Campo não representam necessariamente um momento de tranquilidade, já que no montante trazem muitos recursos "carimbados", e
a maior parte das ações desenvolvidas pelo Município se dão através de recursos próprios. A arrecadação está em tendência de queda e o município vai precisar apertar as contas.
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