A reorganização das turmas das escolas estaduais EEB Dr. Waldomiro Colautti, localizada na comunidade de Rio da Prata, e EEB Maestro Heitor Villa Lobos, em Taiozinho, ambas no município de Rio do Campo, Santa Catarina, tem gerado insatisfação e mobilização da comunidade escolar. A decisão, formalizada por autoridades estaduais e municipais, prevê a transferência dos alunos do 1º ao 5º ano dessas instituições para a Escola Municipal de Santa Maria, enquanto as séries finais permanecem nas escolas estaduais.

A medida é fundamentada no Plano Estadual de Educação, que estabelece a municipalização das séries iniciais até 2024. O processo foi oficializado pela Portaria nº 3532, publicada em 19 de dezembro de 2024, e posteriormente retificado pela Portaria nº 57, de 20 de janeiro de 2025.

As portarias formalizam a municipalização das séries iniciais em diversas escolas do estado, incluindo as de Rio do Campo. As medidas incluem a transferência dos estudantes, reorganização do corpo docente e adequação da infraestrutura das escolas municipais que assumirão a nova demanda.

Segundo as diretrizes, os municípios que assumirem essas turmas devem comprovar capacidade técnica, administrativa e financeira para atender às novas exigências. A Coordenadoria Regional de Educação (CRE) também deve acompanhar e monitorar o processo de transição.

Reunião

Em 17 de janeiro de 2025, foi realizada uma reunião na Câmara de Vereadores de Rio do Campo, organizada pela prefeitura e pela CRE de Taió. O evento contou com a presença de representantes municipais, incluindo o prefeito Vidal Balak, e membros da CRE, como a coordenadora Teresa Raquel Lopes Ramos e Moacir de Mello. Durante a reunião, foram registradas manifestações de indignação da comunidade presente.

O prefeito Vidal Balak justificou a decisão como uma resposta à solicitação do governo estadual, afirmando que o reordenamento atende às metas do Plano Estadual de Educação. Moacir de Mello reforçou que esse processo tem sido implementado em Santa Catarina desde 2015 e segue as diretrizes estaduais.

Teresa Raquel Lopes Ramos destacou que o processo de reordenamento inclui a análise da capacidade técnica e estrutural dos municípios para receber as novas turmas. Ela também informou que, em novembro de 2024, a Secretaria de Estado da Educação solicitou à CRE que iniciasse o diálogo com o município para viabilizar a transição. Segundo Teresa, o município, representado pelo Prefeito Vidal Balak, concordou com o reordenamento dos alunos, demonstrando alinhamento com o estado e evidenciando a concordância de ambas as partes.

Insatisfação e mobilização

A comunidade escolar de Rio da Prata e Taiozinho reagiu à decisão com a publicação de uma carta aberta exigindo maior diálogo com as autoridades municipais e estaduais. O documento, assinado por representantes das escolas e das famílias, foi divulgado em 6 de janeiro de 2025. Ele enfatiza a importância das escolas como centros de pertencimento e desenvolvimento comunitário.

Na carta, os moradores argumentam que as escolas desempenham um papel essencial não apenas na educação, mas também na manutenção da cultura, história e coesão social das comunidades. Além disso, alertam para os desafios que alunos com necessidades especiais, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), podem enfrentar com a mudança de ambiente escolar.

Para reforçar a mobilização, a comunidade organizou um abaixo-assinado que já conta com aproximadamente 700 assinaturas.

Próximos passos

A comunidade escolar de Rio da Prata e Taiozinho segue mobilizada para reverter a decisão. Entre as demandas estão explicações detalhadas das autoridades e a realização de consultas públicas amplas antes de qualquer mudança ser implementada.

Até o momento, a decisão permanece oficializada, com o reordenamento das turmas programado para o ano letivo de 2025. A comunidade aguarda respostas e promete intensificar as ações caso não haja avanços no diálogo com o poder público.

A polêmica em torno da reorganização escolar em Rio do Campo revela os desafios de alinhar diretrizes estaduais com as necessidades locais, reforçando a importância de processos participativos na gestão educacional.

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