​A prefeitura de Rio do Sul teve alto nível de transparência ativa em seu Portal de Transparência, segundo levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O município foi agraciado com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública com dados referentes ao ano de 2022.

Os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Para aqueles dentro da classificação “ouro”, foram atendidos 100% dos critérios essenciais e o nível de transparência está classificado entre 85% e 94%.

O grupo de critérios avaliados dentro dos portais de transparência é o de contratos, informações prioritárias, licitações, recursos humanos, serviços de informação ao cidadão, despesas, diárias, informações institucionais, relatórios, ouvidorias, acessibilidade, receita e serviço de informações ao cidadão.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, reforça que há uma cobrança muito grande da equipe de gestão para que as ferramentas de transparência estejam atualizadas e cumpram rigorosamente as exigências legais. “Somos uma cidade referência em transparência, sendo a primeira no Estado em ranking elaborado pela UFSC e Udesc. Nós buscamos sempre a excelência no serviço e ficamos muito felizes pelo reconhecimento neste levantamento da Atricon e do TCE/SC”, detalha.

Pesquisa envolveu portais de grande parte do país

A iniciativa é resultado da primeira pesquisa realizada em todo o país, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon, entre maio e novembro de 2022 Foram avaliados os portais da transparência dos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e de 4.191 municípios brasileiros, totalizando 8.019 unidades, a partir das respostas dos controladores internos validadas pelos Tribunais de Contas (TCs).

Em todo o Brasil, receberam o selo diamante 370 entes, o selo ouro 441 e o selo prata 561 — os municípios que não receberam o Selo de Qualidade são aqueles cuja classificação ficou nos níveis intermediário, básico, inicial ou inexistente.

As informações levantadas estão reunidas no Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que busca contribuir para o exercício do controle social e para o aprimoramento da disponibilização de dados, de forma espontânea e independente de solicitação. O espaço, criado e mantido pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso, traz a visão geral sobre a situação no Brasil, dividida por estado, por municípios, por Poder, por esfera, por órgão, por região e por nível de transparência.

Para a coordenadora do programa no âmbito da Corte catarinense, auditora fiscal de controle externo Andreza Schmidt Silva, o engajamento e o comprometimento dos gestores públicos e dos controladores internos, na manutenção e na atualização dos portais de transparência, foi fundamental para o sucesso do Programa Nacional de Transparência Pública. “Manter a transparência é essencial para o exercício do controle social e para o aprimoramento da gestão pública”, enfatiza.

​