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Multa

Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia caso Elon Musk desbloqueie perfis proibidos

  • Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Divulgação, Agência Brasil e Metrópoles) -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação que impõe uma multa diária de R$ 100 mil por perfil caso o X, anteriormente conhecido como Twitter, desbloqueie os perfis que foram suspensos de acordo com a decisão do Supremo. Esses perfis foram desativados devido à disseminação de apologia à violência, defesa de golpe de estado e disseminação de notícias falsas. As informações foram reportadas pelo G1.

A decisão do STF surgiu após Elon Musk, proprietário da rede social, ameaçar não mais cumprir as determinações de Moraes e liberar os perfis restritos no Brasil. Além disso, Musk também solicitou a renúncia do ministro, ameaçou encerrar as operações de sua empresa no Brasil e tornar públicas todas as requisições judiciais enviadas à rede social pela Justiça.

"Este juiz tem descaradamente e repetidamente traído a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou ser impugnado", escreveu Musk em seu perfil pessoal no X.

Após a postura de Elon Musk, Moraes determinou também a abertura de uma investigação contra o empresário, incluindo-o entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

"As redes sociais não são terra sem leis! As redes sociais não são terra de ninguém!", afirmou Moraes na decisão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou apoio a Elon Musk e utilizou o X para relembrar um encontro que teve com o bilionário em 2022. Bolsonaro descreveu Musk como "O mito da nossa liberdade".

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