-
- Edson Fachin, presidente do STF, na abertura do ano judiciário — Foto: Gustavo Moreno/STF
Presidente do STF também centralizou procedimentos envolvendo ministros da Corte e suspendeu investigações contra integrantes do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, dia 9, a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes aos cargos. Com a suspensão do afastamento determinado por Mendonça, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da Polícia Federal.
As decisões ocorrem em meio a uma sequência de divergências no Supremo envolvendo procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master e documentos da Polícia Federal que mencionam integrantes da Corte.
Fachin afirma que era necessário evitar sobreposição de decisões
Ao analisar o caso, Fachin afirmou que decisões tomadas por ministros estavam produzindo conflitos e sobreposições processuais dentro do próprio Supremo.
Segundo o presidente da Corte, a suspensão das medidas era necessária enquanto as questões de mérito sobre o afastamento das autoridades são analisadas pelos órgãos competentes do tribunal.
Fachin destacou que a situação envolvia decisões paralelas enquanto ainda havia julgamento em andamento na Segunda Turma do STF e pedido pendente de análise pela Presidência da Corte.
Procedimentos envolvendo ministros do STF são suspensos
Fachin também determinou a suspensão de procedimentos de investigação contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Além disso, o presidente do STF assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao chamado Inquérito das Fake News e suspendeu uma apuração da Procuradoria-Geral da República sobre possível interferência na elaboração de relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Vorcaro, fundador do Banco Master, foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero.
Plenário analisará relatório envolvendo Moraes e Vorcaro
Edson Fachin convocou uma sessão do plenário do Supremo para a próxima terça-feira, dia 15.
Os ministros deverão discutir a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a pedido de André Mendonça e que trouxe informações relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O plenário também deverá analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República pela nulidade do procedimento e discutir se haverá abertura ou arquivamento de investigação envolvendo Moraes.
Caso ganhou repercussão após divulgação de mensagens
A sequência de decisões começou a ganhar maior repercussão depois que André Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um procedimento que continha relatório elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
O documento apresentava mensagens enviadas pelo banqueiro a Alexandre de Moraes. As respostas do ministro não constavam no material divulgado.
A Procuradoria-Geral da República posteriormente questionou a validade da apuração e sustentou que investigações envolvendo ministros do Supremo devem observar procedimentos específicos.
Moraes pediu investigação de Mendonça
Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que a atuação de André Mendonça fosse investigada.
Moraes apontou suspeitas relacionadas à condução de investigações e à atuação de Mendonça em procedimentos envolvendo o Banco Master e outros casos.
As alegações ainda estão submetidas à análise institucional e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.
Fachin posteriormente centralizou na Presidência do Supremo os procedimentos relacionados às divergências.
Mendonça havia afastado direção da PF
Na terça-feira, dia 8, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
O ministro também determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos e afirmou que a medida era necessária para preservar provas e investigações.
A Segunda Turma do Supremo chegou a formar maioria pela manutenção dos afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A Advocacia-Geral da União recorreu à Presidência do STF contra a decisão.
Dino determinou reintegração nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, dia 9, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada ao analisar um recurso apresentado em outro processo.
Dino entendeu que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares penais como o afastamento de servidores públicos.
Pouco depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, buscando centralizar a análise dos procedimentos e evitar novas decisões conflitantes dentro da Corte.
As questões relacionadas ao caso ainda deverão ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Leia também: Rio do Campo homologa resultado final do Edital PNAB 01/2026
Fonte: g1 / TV Globo
ÚLTIMAS
STF - BRASÍLIA
ELEIÇÕES 2026 - RIO DO CAMPO
CULTURA - RIO DO CAMPO
DESPEDIDA - BLUMENAU
SEGURANÇA - RIO DO SUL
ACIDENTE - SALETE
ACIDENTE - IBIRAMA
TEMPO - SANTA CATARINA
ACIDENTE - IBIRAMA
HISTÓRIA - TAIÓ
TRAGÉDIA - ITUPORANGA
PREVISÃO DO TEMPO - ALTO VALE DO ITAJAÍ
Deixe seu comentário