Presidente do STF também centralizou procedimentos envolvendo ministros da Corte e suspendeu investigações contra integrantes do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, dia 9, a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes aos cargos. Com a suspensão do afastamento determinado por Mendonça, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da Polícia Federal.

As decisões ocorrem em meio a uma sequência de divergências no Supremo envolvendo procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master e documentos da Polícia Federal que mencionam integrantes da Corte.

Fachin afirma que era necessário evitar sobreposição de decisões

Ao analisar o caso, Fachin afirmou que decisões tomadas por ministros estavam produzindo conflitos e sobreposições processuais dentro do próprio Supremo.

Segundo o presidente da Corte, a suspensão das medidas era necessária enquanto as questões de mérito sobre o afastamento das autoridades são analisadas pelos órgãos competentes do tribunal.

Fachin destacou que a situação envolvia decisões paralelas enquanto ainda havia julgamento em andamento na Segunda Turma do STF e pedido pendente de análise pela Presidência da Corte.

Procedimentos envolvendo ministros do STF são suspensos

Fachin também determinou a suspensão de procedimentos de investigação contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o presidente do STF assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao chamado Inquérito das Fake News e suspendeu uma apuração da Procuradoria-Geral da República sobre possível interferência na elaboração de relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Vorcaro, fundador do Banco Master, foi preso no âmbito da Operação Compliance Zero.

Plenário analisará relatório envolvendo Moraes e Vorcaro

Edson Fachin convocou uma sessão do plenário do Supremo para a próxima terça-feira, dia 15.

Os ministros deverão discutir a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a pedido de André Mendonça e que trouxe informações relacionadas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O plenário também deverá analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República pela nulidade do procedimento e discutir se haverá abertura ou arquivamento de investigação envolvendo Moraes.

Caso ganhou repercussão após divulgação de mensagens

A sequência de decisões começou a ganhar maior repercussão depois que André Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um procedimento que continha relatório elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.

O documento apresentava mensagens enviadas pelo banqueiro a Alexandre de Moraes. As respostas do ministro não constavam no material divulgado.

A Procuradoria-Geral da República posteriormente questionou a validade da apuração e sustentou que investigações envolvendo ministros do Supremo devem observar procedimentos específicos.

Moraes pediu investigação de Mendonça

Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que a atuação de André Mendonça fosse investigada.

Moraes apontou suspeitas relacionadas à condução de investigações e à atuação de Mendonça em procedimentos envolvendo o Banco Master e outros casos.

As alegações ainda estão submetidas à análise institucional e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.

Fachin posteriormente centralizou na Presidência do Supremo os procedimentos relacionados às divergências.

Mendonça havia afastado direção da PF

Na terça-feira, dia 8, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.

O ministro também determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos e afirmou que a medida era necessária para preservar provas e investigações.

A Segunda Turma do Supremo chegou a formar maioria pela manutenção dos afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A Advocacia-Geral da União recorreu à Presidência do STF contra a decisão.

Dino determinou reintegração nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, dia 9, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada ao analisar um recurso apresentado em outro processo.

Dino entendeu que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares penais como o afastamento de servidores públicos.

Pouco depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, buscando centralizar a análise dos procedimentos e evitar novas decisões conflitantes dentro da Corte.

As questões relacionadas ao caso ainda deverão ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.

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Fonte: g1 / TV Globo

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