O governo de Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quinta-feira um conjunto de medidas com o objetivo de conter a alta nos preços dos alimentos, que tem sido um fator central na queda da popularidade do presidente. A principal ação prevista é a redução para zero do imposto de importação sobre diversos produtos alimentícios, como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.

Além da isenção tributária, o governo também anunciou outras iniciativas, como o estímulo à produção de alimentos da cesta básica no âmbito do Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. O governo solicitará ainda aos estados que reavaliem o ICMS sobre os itens da cesta básica, firmará parcerias com supermercadistas para promover a divulgação de preços mais baixos e concederá uma licença de um ano para que a análise sanitária municipal seja válida para a venda nacional de certos produtos.

As medidas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio. Ele explicou que as propostas ainda precisam da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, o governo não forneceu detalhes sobre o impacto que a redução das alíquotas de importação terá nas finanças públicas. De acordo com Alckmin, as medidas terão o prazo necessário para surtir efeito, e outras ações poderão ser adotadas conforme a evolução da situação.

Principais Medidas

Zeragem do Imposto de Importação

O governo anunciou a eliminação das alíquotas de importação para diversos alimentos, incluindo:

• Óleo de girassol (atualmente com alíquota de 9%)
• Azeite de oliva (atualmente com alíquota de 9%)
• Sardinha (atualmente com alíquota de 32%)
• Biscoitos (atualmente com alíquota de 16%)
• Café (atualmente com alíquota de 19%)
• Carnes (atualmente com alíquota de 10,8%)
• Açúcar (atualmente com alíquota de 14%)
• Milho (atualmente com alíquota de 7,2%)
• Macarrão (atualmente com alíquota de 14,4%)
  

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Flexibilização da Fiscalização Sanitária

Será permitida a equivalência entre a fiscalização realizada por municípios e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), possibilitando que a análise municipal seja aceita para a comercialização em todo o território nacional. Essa medida terá validade por um ano e faz parte de uma estratégia para aumentar a competitividade dos produtos da agricultura familiar.

Fortalecimento dos Estoques Regulares

A reserva de alimentos comprados pelo governo para controle de preços, conhecida como estoques reguladores, será reativada. Esses estoques ajudam a estabilizar o mercado em períodos de escassez ou alta de preços.

Promoção de Preços Baixos

O governo também buscará uma parceria com supermercados para divulgar produtos com preços promocionais, incentivando a concorrência e beneficiando os consumidores.

Incentivos à Produção da Cesta Básica no Plano Safra

Serão ampliados os subsídios à contratação de empréstimos com juros mais baixos para a agricultura familiar, especialmente para a produção de itens da cesta básica.

Pedido aos Governadores para Redução do ICMS

O governo federal solicitará aos governadores que reduzam a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica, uma vez que a União já zerou os tributos federais sobre esses produtos.

Impacto Fiscal e Perspectivas

Embora o governo tenha apresentado as novas medidas, não foi especificado o impacto fiscal da redução das tarifas de importação. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que notas técnicas sobre o impacto econômico serão elaboradas, mas destacou que a expectativa é de que as ações aumentem a competitividade no mercado e, consequentemente, ajudem na redução dos preços ao consumidor.

Em relação às exportações, Alckmin descartou a imposição de cotas, reafirmando que a estratégia é focada na melhoria do abastecimento interno.

Reação do Setor Privado

Líderes do setor produtivo, como os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), reagiram positivamente às medidas. Evandro Gussi, da Unica, destacou que a isenção de impostos sobre produtos já importados deve resultar em queda de preços no curto prazo, enquanto produtos com menor fluxo de importação precisarão de mais tempo para mostrar efeitos no mercado. Rodrigo Santin, da ABPA, afirmou que a medida será benéfica para o setor, sem colocar em risco os produtos nacionais.

A Relevância da Medida para o Governo

A alta dos preços dos alimentos é um tema sensível para o governo de Lula, que tem enfrentado queda de popularidade, especialmente após o aumento nos custos de itens básicos. Desde fevereiro, o presidente tem se comprometido publicamente a buscar soluções para o problema, embora não tenha participado pessoalmente do anúncio das medidas desta quinta-feira. Em sua ausência, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu o papel de porta-voz das ações.

O governo segue acompanhando a situação, e outras medidas poderão ser implementadas, dependendo dos efeitos das ações adotadas neste momento.

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