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- O reajuste proposto pela Aneel pode atingir aproximadamente 2,03 milhões de unidades consumidoras Foto: Imagem gerada por IA/ND Mais
Revisão tarifária pode atingir cerca de 2,03 milhões de unidades consumidoras atendidas pela CEEE-D e ainda depende da aprovação da diretoria da agência
A conta de energia elétrica de aproximadamente 2,03 milhões de unidades consumidoras pode ficar mais cara a partir de 22 de novembro caso seja aprovada uma proposta em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel.
A medida envolve os consumidores atendidos pela CEEE-D, distribuidora da Equatorial no Rio Grande do Sul, e prevê impacto de 22,64% para os consumidores residenciais.
Para o conjunto dos consumidores atendidos pela empresa, o aumento médio calculado é de 20,16%.
O reajuste ainda não está confirmado e depende da aprovação da diretoria colegiada da Aneel.
Quem será afetado pelo possível reajuste?
A revisão tarifária é específica para os consumidores atendidos pela CEEE-D.
A distribuidora atende aproximadamente 2,03 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul.
Portanto, o percentual de 22,64% divulgado nesta revisão não será aplicado automaticamente às contas de energia dos consumidores de Santa Catarina ou das demais regiões do Brasil.
Cada distribuidora possui seu próprio processo tarifário, analisado e aprovado pela Aneel conforme os contratos de concessão e os custos reconhecidos para cada área de atendimento.
Aumento varia conforme o perfil de consumo
Os percentuais propostos variam de acordo com o grupo consumidor.
Para os consumidores de baixa tensão, categoria que inclui residências, pequenos estabelecimentos e parte das propriedades rurais, o aumento médio previsto é de 22,51%.
No segmento residencial, o impacto calculado chega a 22,64%.
Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e grandes estabelecimentos comerciais, a variação prevista é de 12,28%.
Considerando todas as categorias atendidas pela CEEE-D, o efeito médio calculado é de 20,16%.
Enchentes de 2024 estão entre os fatores que pressionam a tarifa
Um dos componentes que influenciam o possível aumento é a recuperação de valores cuja cobrança foi adiada após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
A recomposição desses valores representa aproximadamente 4,44 pontos percentuais do efeito médio da revisão.
A parcela considerada neste processo corresponde a aproximadamente metade do montante que havia sido adiado, já atualizado.
O restante deverá ser analisado em processo tarifário posterior.
Investimentos e custos de energia também entram no cálculo
Outro fator que pressiona a revisão é o crescimento da remuneração do capital reconhecida pela área técnica da Aneel.
O impacto estimado desse componente é de aproximadamente 5,40 pontos percentuais, relacionado ao aumento da base de ativos da distribuidora e à elevação da taxa regulatória de remuneração.
A revisão considera ainda custos de transmissão, encargos do setor elétrico, compra de energia, depreciação e amortização dos investimentos realizados pela distribuidora.
Créditos ajudam a reduzir o aumento
Nem todos os componentes da revisão pressionam a tarifa para cima.
A proposta prevê a devolução de aproximadamente R$ 188,23 milhões em créditos de PIS/Cofins aos consumidores.
Esse valor contribui para reduzir em cerca de 3,31 pontos percentuais o efeito tarifário.
Também está previsto um abatimento de aproximadamente R$ 25,11 milhões relacionado à Conta Escassez Hídrica, com impacto de redução de 0,44 ponto percentual.
A proposta final analisada pela área técnica ficou abaixo do índice médio apresentado inicialmente durante a consulta pública.
Reajuste ainda precisa ser aprovado
Os novos valores ainda dependem da deliberação da diretoria colegiada da Aneel.
Caso a proposta seja aprovada, as novas tarifas para os consumidores atendidos pela CEEE-D deverão entrar em vigor a partir de 22 de novembro de 2026.
A decisão não representa um reajuste nacional da conta de luz, mas faz parte dos processos tarifários conduzidos pela Aneel para cada distribuidora de energia elétrica do país.
Leia também: Incêndio de grandes proporções atinge residência de madeira em sítio em Ibirama
Fonte: ND Mais / Aneel
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