O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor a partir do ano letivo de 2025.

A medida determina que os alunos mantenham os aparelhos desligados ou em modo silencioso e guardados durante as aulas, salvo exceções como questões de saúde. Segundo o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é aumentar a concentração dos estudantes e reduzir distrações, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado.

O texto prevê que a implementação seja feita gradualmente, sem punições diretas aos alunos, e caberá às escolas estabelecer orientações para a adoção da norma. O senador destacou que o projeto é inspirado em políticas de países como França, Espanha e Itália, que já adotaram restrições semelhantes com resultados positivos.

O debate no Senado incluiu propostas de emenda, mas nenhuma foi incorporada ao texto final. A aprovação marca um esforço para reforçar a atenção plena dos estudantes nas atividades escolares, em meio a discussões sobre o impacto dos dispositivos eletrônicos no desempenho acadêmico.

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