Trabalhador de pedreira no Alto Vale receberá R$ 1,24 milhão após queda de 30 metros

Um operador de britador que sofreu um grave acidente em uma pedreira municipal de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, deverá receber R$ 1,24 milhão em indenizações. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que reconheceu falhas na garantia de condições seguras em atividade de risco.

O acidente ocorreu em agosto de 2023, quando o trabalhador, então com 26 anos, caiu de aproximadamente 30 metros ao destravar a correia de uma máquina de grande porte. Ele permaneceu 20 dias em coma e sofreu paraplegia permanente.

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Falhas em segurança e responsabilidade solidária

O processo revelou que o espaço onde ocorreu o acidente era utilizado rotineiramente pelos empregados, mas não contava com a devida proteção nem com equipamentos de segurança. Testemunhas afirmaram que o município tinha conhecimento da situação.

Em primeira instância, a Justiça do Trabalho havia condenado a empresa contratada e o município ao pagamento de R$ 1,33 milhão. No julgamento do recurso, a 1ª Turma reduziu a indenização por danos morais de R$ 500 mil para R$ 300 mil, fixando o valor final em R$ 1,24 milhão, incluindo ainda compensações por redução da capacidade laboral e despesas assistenciais.

Próximos passos do processo

As defesas tentaram transferir a responsabilidade exclusivamente ao trabalhador ou entre si, mas o tribunal manteve a responsabilização solidária das partes. O caso ainda está dentro do prazo de recurso.

Fonte: Jornal de Pomerode