Ministério Público Federal avaliou os portais da transparência

Uma atuação coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) avaliou os portais da transparência dos 5.568 municípios brasileiros. Em Santa Catarina, dos 295 municípios examinados pelo MPF, Taió está na posição 291, com nota 1,6. Os dados foram coletados nos meses de setembro e outubro de 2015. Se considerarmos que dois munícios não possuíam informações sobre Transparência na internet, o município de Taió só fica a frente de duas cidades, Nova Veneza e Ilhota.  

O assunto foi abordado na sessão de ontem, 16/02 da Câmara de Vereadores de Taió, pelo ex-vereador Paulinho Paulo Ignácio Uhlmann, o Paulinho, que usou o espaço da tribuna livre para falar sobre a crise politica no Brasil. Ele apontou que a falta de informação da população é preocupante e que a mudança deve começar pelos municípios.

Para o presidente Joel Macoppi (PP), a situação é lamentável. "Taió foi engolido pelos outros munícipios. Além dessa lastimável posição, muitos balancetes e dados sequer estão no portal ou nem foram enviados para a câmara", disse o vereador. Macoppi lembrou que desde 2013 vários balancetes mensais das Secretarias da Assistência Social e Saúde, além do Taioprev e da própria prefeitura estão faltando.

Para o vereador Horst Alexandre Purnhagen (PMDB), o portal da transparência é uma ferramenta importante ao cidadão. "Já que existe, ele deve servir para informar as pessoas, deve ser de fácil entendimento, ser acessível para pessoas com pouca escolaridade que podem acessar o portal e buscar as informações. Porque o dinheiro que é gasto aqui no município é meu é seu, é de todo mundo. E gente precisa saber como esse dinheiro é gasto".

Horst também comentou sobre a posição do município no ranking do Ministério Público Federal. "Uma posição dessa não é boa para ninguém, devemos buscar ser mais eficiente, mais transparente, mais claro, ainda mais em tempo de corrupção como a gente vive diariamente nos noticiários, deixa a gente com vergonha de ser politico", finalizou o vereador.

Dos munícios do Alto Vale do Itajaí, Rio do Sul está na melhor colocação, ocupando a está na 25ª posição. O exame do Ministério Público Federal levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência, baseado em um questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).  O objetivo do MPF é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

O questionário avaliou, por exemplo, se o portal apresenta dados de despesas dos últimos seis meses contendo: Valor do empenho; Valor da liquidação; Favorecido e valor do pagamento. Apenas 93 cidades divulgam a remuneração individualizada por nome do agente público. O resultado deste trabalho pode ser conferido em detalhes no site: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/