Em 2021, vereadores da cidade receberão R$ 5.360,50

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Por: Taió FM

Nesta tarde de sábado, o projeto Vereador Voluntário, que já existe em Rio do Sul, foi debatido na cidade de Taió. Compareceram de forma espontânea, vários interessados na palestra principal, promovida pelo advogado Marcos Sávio Zanella, que é vereador na Câmara de Rio do Sul. Ele diz que o movimento que está crescendo e possui grande aceitação popular, abrangendo vários partidos.

Ele explicou que o projeto tinha alguns pontos: Não re-eleição, não remuneração do cargo, não contratação de assessor, redução dos gastos em publicidade institucional e eliminação do salário de vice prefeito, exceto quando assumir o cargo.

Não poderia ter sido escolhido um local mais apropriado - O plenário das Sessões da Câmara de Vereadores de Taió, que homenageia Manoel Correa de Negreiros, um notável orador e líder político na situação e na oposição, durante quase 50 anos!

E para ambientar este encontro, vamos lembrar da origem do vereador na história da civilização ocidental, de suas funções e atribuições até os dias atuais, na nossa cidade.

O símbolo do vereador brasileiro e do Poder Legislativo Municipal surgiu em Santa Catarina, que emprestou o barrete frígio das nossas insígnias, sobre o estandarte Verde e Amarelo, com o mapa do Brasil em Azul, com o Cruzeiro do Sul no centro e dos lados duas varas, branca e vermelha, que se referem aos bastões primitivos utilizados na Grécia Antiga.

Alí estava começando a surgir as bases do ato fiscalizatório, e alguém precisava ser escolhido para fazer cumprir o que havia sido combinado.

Ora, de que adiantava reunir as pessoas, estabelecer regras, criar leis e se depois, nem todos cumpriam?

Então, algumas pessoas foram eleitas com a finalidade de interpretar o cumprimento destas regras e identificar quem não estava cumprindo aquilo que havia sido acordado.

Usando um bastão e um traje adequado, estes escolhidos percorriam as cidades e estavam autorizados a punir, e também atestar o cumprimento dos acordos.

Depois vieram os Romanos e a Res Pública e a Privada foram se solidificando nos costumes e nas leis, até que Montesquieu na Revolução Francesa faz a separação definitiva dos três poderes.

No Brasil Dom Pedro I chegou a criar o IV Poder, chamado Moderador, mas logo a coisa foi esquecida e quando percebemos já haviam sido instaladas câmaras de vereadores em todos os municípios brasileiros, adotando o sistema português. ]

Vale lembrar que até o advento da Constituição de 1988, as câmaras municipais usavam um regimento interno comum, que era produzido pelas assembleias legislativas, daí pra frente, vieram as Leis Orgânicas Municipais, que usamos hoje.

No Brasil de hoje, nas 27 unidades da federação, temos 5.570 municípios, com 57.930 vereadores, que recebem por ano, cerca de 10 bilhões de reais, mas não se pode afirmar com certeza, pois somente 80 % disponibiliza seus dados.

O mínimo de cada cidade é 9 vereadores e o máximo é de 55.

Na maioria dos países, os vereadores não possuem Câmara, pois se reúnem em locais gratuitos onde debatem os problemas da comunidade.

No Brasil o salário do vereador é chamado de subsídio, e normalmente é de 2/3 do salário do deputado estadual e este e 2/3 do federal.

Em Taió já foi estabelecido o valor mensal para os próximos 4 anos - Será de 5.360,50 cada vereador e o presidente da câmara por caráter indenizatório vai receber um acréscimo de 2.680, 25 por mês.