Três suspeitos de fraudar uma licitação na Prefeitura de Taió foram levados para a Delegacia de Polícia Civil pela PM nesta quarta-feira (13). A chegada da polícia ocorreu por volta das 14h15, quando a Assessoria Jurídica da Prefeitura recebeu um vídeo mostrando que, supostamente, os três estariam combinando os preços dentro da própria Prefeitura.

A licitação tinha como objeto a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para as Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil. Também estava prevista a compra de materiais de expediente para as instituições de ensino. O processo licitatório ocorreu na modalidade de pregão.

Esta ação, conforme a legislação, se caracteriza em fraude de licitação e formação de quadrilha. Enquanto o processo licitatório ocorria em uma sala no prédio da Prefeitura, o Assessor Jurídico Marcos Vinicius Pereira de Carvalho acionou o Ministério Público e Polícia Militar.

Pouco antes de finalizar o processo, o Assessor Jurídico entrou na sala acompanhado pela polícia e cancelou a licitação com base na suspeita. Os indivíduos filmados representam empresas em Rio Negrinho e Blumenau e o outro é proprietário de uma empresa também em Blumenau.

A situação foi exposta aos suspeitos que foram conduzidos até a delegacia para prestar depoimentos.

O Assessor Marcos Vinicius Pereira de Carvalho, explica que a suspeita é a de fraude em licitações devido ao fato dos participantes combinarem os preços antes do início do pregão. Se comprovado crime, Marcos diz que ficará constatada a infração do artigo 90 da Lei de Licitações frustração que fala sobre o caráter competitivo.

A ocorrência registrada em Taió nesta quarta (13), pode não ter sido a primeira situação onde uma licitação foi fraudada. Conforme o Assessor Jurídico já haviam outras denúncias de que concorrentes combinaram os preços antes do processo "Hoje [quarta-feira], alguns servidores notaram na proximidade do horário de início da licitação, esses licitantes combinando e mostrando documentos um para o outro, o que combinou com a filmagem", comenta citando um registro em vídeo feito pelos próprios servidores, também divulgado pelo JATV.

Conforme Marcos, aparentemente as evidências mostram que não havia sigilo entre os licitantes "Se eles estivessem concorrendo, seria correto que cada um guardasse sua proposta e não me pareceu que fosse isso."

Embora o registro que levantou as suspeitas foi feito antes da início do pregão, por orientação do Ministério Público, o Assessor Jurídico sinalizou que o certame deveria continuar. O processo se estendeu pela manhã e terminou por volta das 14h20.

Uma licitação que ocorreria na sequência chegou a ser cancelada pelo mesmo motivo "Essa mesma prática nós notamos que estava acontecendo com os licitantes da licitação que viria a seguir", afirma Marcos "São pessoas que não guardam nenhum sigilo de suas propostas, o que nos parece estranho se eles estão querendo competir".

Segundo Marcos, não há condições para coibir essas ações "É um dever de conduta de cada cidadão". O Assessor Jurídico compara a operação Lava-Jato com as fraudes em licitações de municípios menores "Não tem diferença nenhuma. A gente sabe que as denúncias são no teor de que as empreiteiras combinavam preços entre elas e já se sabia quem iria vencer a licitação. A gente está indo pra rua pedir mudança e apoio à operação Lava-jato e agora vemos essas coisas acontecendo dentro do nosso prédio, da nossa Prefeitura. Não podemos ser coniventes com isso porque se não vamos passar o atestado de que nós sabemos disso e nada fazemos porque a omissão é tão crime quanto a ação."

O Assessor afirma que nem o Prefeito de Taió, departamento Jurídico, de licitações qualquer servidor público são coniventes com este tipo de práticas "Sempre vamos nos posicionar contra isso e vamos combater a impunidade neste País".