Incentivo para servidores e agricultura familiar

A sugestão de um benefício aos servidores públicos municipais em Taió quer estimular o consumo de produtos da agricultura familiar e reforçar a viabilidade do retorno da Feira Livre. O vereador Valdecir João da Cruz, 'Capilé' (PL) apresentou indicação ao Executivo, para que institua o Auxílio-Feira aos servidores e empregados públicos.

A proposta sugere que o cartão seja disponibilizado a cada mês aos servidores, para que possam única e exclusivamente adquirir produtos produzidos pelos agricultores taioenses.

"É uma complementação alimentar para os servidores. Se e a nossa Feira Livre estivesse em atividade, com uma cooperativa em plenas condições de administrar essa feira, como é a Cooper Taió, imagina o que os agricultores poderiam agregar de renda a sua propriedade", comentou o vereador autor da indicação.

Pela indicação o cartão teria validade de 60 dias e deveria ser retirado até 10 dias após o depósito do salário. O benefício não tem natureza salarial ou remuneratória, isto é, não é incorporado ao 13º salário, férias, nem tampouco entra no cálculo de contribuição previdenciária.

O Auxílio-Feira - inicialmente previsto no valor de R$ 50,00 - seria corrigido sempre no mês de janeiro de cada ano, tendo como base de cálculo o mesmo índice utilizado para a correção salarial. Pela sugestão o reajuste ou aumento periódico poderia ser reajustado ou aumentado por ato próprio do Chefe do poder Executivo municipal.

A indicação sugere que o benefício seja instituído com a reativação da Feira-Livre, em momento de retomada da economia, após os efeitos da pandemia.