Assista a entrevista esclarecedora de Fernanda Coelho Pucci

A equipe de reportagens do Jornal A Tribuna do Vale esteve na cidade de Taió para conversar com a Chefe do Cartório Eleitoral, Fernanda Coelho Pucci, sobre algumas dúvidas referentes às eleições deste ano. O TSE vem divulgando aos poucos as medidas para que o pleito seja concluído normalmente, mesmo em meio à pandemia do Coronavírus. 

JATV- Já há alguma definição sobre uma possível ampliação do horário para votação? Qual será a data da eleição do primeiro turno?

FERNANDA: O prazo para a eleição foi prorrogado, devido a Emenda Constitucional nº 107/2020 e confirmou o pleito do 1º turno para o dia 15 de novembro. Referente ao horário, o TSE tem direcionado que deverá aumentar em uma hora o tempo para votação.

JATV- Haverá funcionamento da biometria? Quais documentos precisa levar na votação?

FERNANDA: Excepcionalmente nessas eleições, não usaremos a biometria. As pessoas podem se direcionar aos locais de votação portando documento com foto e o título de eleitor. Poderão votar normalmente, se identificando ao mesário e assinando o caderno de votação. Quem não fez a biometria, mas está com o título regular, pode votar normalmente.

JATV- Nesse ano, como serão feitos os treinamentos para os mesários?

FERNANDA: Provavelmente, todos os treinamentos serão online, pois o TSE já está fazendo essa programação. Se for necessário algum mesário treinar pessoalmente, entraremos em contato com essa pessoa, agendaremos um horário e com todos os cuidados, vamos treiná-lo. Esse ano, evitaremos convocar os mesários que estão no grupo de risco. Por isso, precisamos de novos voluntários. Quem tiver interesse, basta se cadastrar no Portal do Mesário no site do TER ou no aplicativo e-título que é o título digital. Ali, qualquer um pode se voluntariar. Lembrando que os mesários possuem vários benefícios, como o vale-alimentação no dia da eleição, direito a dois dias de folga, vale para horas complementares na faculdade e até desempate em concurso público, se estiver previsto no edital. Além de ajudar na democracia do país, o que é muito importante. Todos terão os equipamentos de segurança necessários. O TSE está providenciando máscaras (Face Shield), álcool em gel e desinfetante para os locais de votação. Além disso, está programando a questão do distanciamento social entre as pessoas por meio de marcação no chão.

JATV- Atualmente, em virtude do calendário eleitoral, precisamos usar a nomenclatura de pré-candidatos. Até quando isso precisa ser feito? Quando poderemos chamar de candidatos?

FERNANDA: O pré-candidato se torna candidato a partir do momento que ele registra a candidatura na Justiça Eleitoral. Até chegar aí, ele precisa passar por outras etapas, como a convenção partidária. Até o registro, ele não pode se portar como candidato. Não pode pedir voto de forma expressa, não pode ter gastos exorbitantes em propaganda, não pode ter conta bancária eleitoral, pois ainda não tem o CNPJ que precisará na campanha. O que pode é exaltar as suas qualidades, declarar manifestações políticas e seus projetos. O prazo das convenções partidárias vai do dia 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para registro da candidatura vai do dia 31 de agosto até o dia 26 de setembro. A partir daí, se torna candidato.

JATV- Até o momento, o que se sabe sobre a permissão da realização de comícios, em virtude da pandemia?

FERNANDA: Comícios pressupõem aglomerações de pessoas. Isso é preocupante devido à pandemia. Até o momento, as orientações sanitárias e dos governantes é de que não tenha eventos. Além de observar as regras eleitorais, como a questão de sonorização, de horários, de avisos prévios à Prefeitura, precisa se observar as regras sanitárias e decretos vigentes na época.

JATV- Qual será o período da realização do famoso "horário político" na TV e no rádio?

FERNANDA: A partir do fim do prazo dos registros de candidatura, começa a propaganda eleitoral gratuita, portanto, a partir de 27 de setembro.

JATV- Como funcionará a divulgação dos candidatos em jornal impresso?

FERNANDA: Também a partir do dia 27, mas com algumas regras. Todas essas regras estão estipuladas em resolução nº 23.610/2019 do TSE. Ela regulamenta a Lei das Eleições. Cada candidato poderá anunciar até dez vezes no mesmo veículo de comunicação impresso (jornal ou revista). A propaganda não pode ultrapassar 1/8 da folha do jornal, e ¼ da folha da revista. Existem várias regras para o anúncio. O nome do vice não pode ser inferior a 30% do nome do candidato. Se tiver alguma irregularidade, a multa poderá chegar a R$ 10.000,00 ou o valor do anúncio. Se o jornal tiver um site, onde publica a mesma edição impressa online, também precisa observar as mesmas regras.

JATV- Algumas dicas aos pré-candidatos e candidatos que pretendem usar as redes sociais para fazer sua campanha?

FERNANDA: A dica aos pré-candidatos é para que tenham muito cuidado com o que postam. É autorizado que se manifestem. Pode adicionar amigos, mas não podem expressamente pedir o voto e nem usar palavras equivalentes a isso. Caso isso ocorra, o registro da candidatura ou até mesmo o diploma podem ser cassados. O candidato, o partido e a coligação podem ter sites, mas devem ser informados antecipadamente a Justiça Eleitoral. O que não pode é propaganda paga na internet, com exceção do impulsionamento. Essa é uma novidade para a eleição deste ano. A Justiça Eleitoral permitiu, desde que seja um contrato com a plataforma de mídia social com o partido ou com o candidato com CNPJ. Além disso, precisa estar claro o gasto, quem contratou e o tempo de impulsionamento para posteriormente prestar contas à Justiça Eleitoral e também para a população.

JATV- Se tiver algum tipo de denúncia, como compra de votos ou boca de urna no dia da eleição. Como proceder?

FERNANDA: Precisa ter o mínimo de prova (foto, vídeo ou gravação). A denúncia precisa ser feita de forma não anônima. Recomendamos que a denúncia seja feita diretamente ao Ministério Público Eleitoral. O Promotor analisará e dará o devido prosseguimento. Até 2018, tinha o aplicativo Pardal que também era um canal de denúncias. Ainda não está regulamentado para este ano, mas poderá existir para essa eleição também.

JATV- Dicas finais sobre as eleições.

FERNANDA: Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas da população, partidos ou candidatos pelo WhatsApp 47 98816-1097. Já recebemos algumas denúncias e estamos processando essas informações. Pedimos para que o povo tenha consciência, não espalhe "Fake News", não venda o voto e conte com o Cartório Eleitoral de Taió.