Como é feita a distribuição do ICMS aos municípios

Taió é o quinto município do Alto Vale com o melhor Índice de Participação dos Municípios (IPM) de acordo com os valores arrecadados pelo Governo Estadual, através do Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo os números divulgados pela Secretaria do Estado da Fazenda (CIASC), Taió tem o direito de receber aproximadamente R$ 11.500,00 (Onze milhões e quinhentos mil reais) após a melhora no índice de -1,73% em 2017 para 2,54% em 2018.

Muitos dos municípios da nossa região foram fortemente atingidos com prejuízos em suas receitas, porém Taió, entre os municípios da AMAVI, está apenas atrás de Witmarsum (4,35%), Aurora (4,28%), Pouso Redondo (3,79%) e Rio do Campo (2,58%). Esta melhora na receita deve-se, em grande parte, ao apoio e incentivo às empresas que o Município vem realizando desde o último ano.

Desde 2011 o município não apresentava um crescimento tão significativo no Índice de Participação dos Municípios.

O ICMS é um tributo estadual. Do total arrecadado pelo Estado:

25% voltam aos municípios. A partilha do ICMS é determinada pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM). Ele representa a soma do repasse destinado às cidades, na seguinte proporção:

• 15% são repartidos de forma igualitária entre os 295 municípios


• 85% do repasse são divididos de forma proporcional ao movimento econômico de cada cidade pelo Valor Adicionado dos Municípios (VA). O VA é apontado anualmente a partir do índice de geração de riqueza dos municípios na indústria, comércio, agropecuária, consumo e serviços. Por isso algumas cidades mais industrializadas têm um retorno maior.