Governador autoriza início das obras de reforma da Barragem de Ituporanga |
Leia o edital na íntegra
Considerando as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 e a vinda de recursos extraordinários para o município de Taió, exclusivos para o setor cultural, de forma emergencial, conforme a Lei 14017/2020 Aldir Blanc e suas regulamentações, aplicando o valor de R$ 148.448,22 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para lançamento de editais preconizados pelo inciso III, artigo 2o, da lei citada, além do Decreto Municipal No 7.203, de 11 de Setembro de 2020 que regulamenta a Lei 14.017/2020 Aldir Blanc no âmbito do Município de Taió e a Resolução 001/2020, que apresentou medidas para distribuição destes recursos, elaboradas pela Comissão Municipal de Cultura criada pela Decreto 7.202 de 11 de Setembro de 2020.
Considerando também a necessidade de fomentar e amenizar a crise ocasionada pela Pandemia do Covid-19, para esses artistas que tem papel importantíssimo na sociedade, no desenvolvimento de atividades culturais de todos as formas atingindo todas as idades e classes do Município, a administração está lançando edital de Chamada Pública para credenciar artistas de todos os seguimentos e que atenderem os aspectos legais deste edital.
Para mais informações: 3562-1686.
LEIA O EDITAL: EDITAL DE PREMIACAO TAIO.pdf
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