Santa Terezinha cumpriu obrigações fiscais, em 2017
A Prefeita de Santa Terezinha, Valquíria Schwarz, conta que terminou seu primeiro ano de governo com tranquilidade diante das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Valquíria prevê que 2018 será um ano ainda melhor para trabalhar. Confira a entrevista:
O mês de dezembro exigiu economia e cortes de gastos para garantir o fechamento das contas do ano?
No início do governo, a maior dificuldade foi a questão de controlar o índice da folha de pagamento, nisso fui bem cautelosa. Cuidei na contratação dos cargos comissionados para poder dar continuidade sem precisar exonerar ou diminuir salário de funcionário ou de comissionado.
Encerramos o ano trabalhando com expediente normal na prefeitura, dando continuidade aos serviços prestados sem precisar exonerar funcionários comissionados, fechamos a porcentagem em cada secretaria, o mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Investimos até mais do que é exigido em lei. Fizemos no fim do ano licitações de alguns trabalhos, de algumas obras que queremos realizar agora no ano de 2018, entre elas a construção e melhorias na Escola de Educação Básica de Rio da Anta, com a construção de refeitório, cozinha, banheiro, cisterna, que também era uma reivindicação. Fizemos a licitação de dois veículos coletivos para o transporte escolar. Encerramos o ano com a aquisição de quatro veículos para o transporte escolar, melhorando assim o transporte dos alunos, melhorando a qualidade para a educação.
É algo inédito em Santa Catarina um município adquirir quatro veículos para o transporte escolar, onde um deles veio através do Ministério da Educação e os outros três foram recursos próprios. Começamos o ano bem, com conquistas que divulgaremos nos próximos dias.
Então o município fechou o ano como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Exatamente. Pagando 13º, pagando salário dos funcionários em dia, pagando a rescisão dos funcionários contratados pelo processo seletivo, principalmente no setor da educação, onde são muitos contratados. Conseguimos encerrar o ano com as contas todas certinhas, pagando em dia e ainda ficando com um dinheiro em caixa.
2018 será um ano melhor?
Em 2018 temos a expectativa da vinda de recursos em nível de Estado. No ano de 2017 não tivemos recursos estaduais e emendas parlamentares. Somente de deputados federais e senadores foi que recebemos emendas e que por sinal ainda foram poucas. Mas no ano de 2018 temos a expectativa de receber recursos para trabalhar e fazer ainda mais pela população.
Nos próximos dias o governador chamará os prefeitos para liberar recursos do Fundam. E já está programado o investimento desse recurso, será uma pavimentação de 1,308 km de asfalto na serra do Alto Santa Terezinha, onde tem um tráfego muito grande, cerca de 90% da população trafega.
Também temos prevista a aquisição de equipamentos agrícolas, assinarei o contrato com a Caixa para a liberação de recursos. Estamos aguardando ainda a liberação de recursos para a construção de um ginásio de esportes no Assentamento 25 de Maio, que já era uma solicitação antiga da comunidade.
Iniciamos o ano com as creches em atendimento no plantão de férias. Isso na segunda-feira (8), para as crianças cujas mães estão trabalhando e não têm um local para deixar os filhos. Tivemos um planejamento onde as crianças, além de terem um espaço para cuidado, têm espaço educativo, com a contratação de professores qualificados e alimentação saudável. As mães trabalham, contribuem para o orçamento familiar, e nós enquanto gestão temos a obrigação de contribuir. Até porque, era uma reivindicação das mães e das empresas.
Onde estão as dificuldades financeiras de Santa Terezinha?
As dificuldades hoje, na administração, é questão de pessoal, ou seja, folha de pagamento. Pensando em seguir a Lei de Responsabilidade, temos que seguir um índice com a folha de pagamento. Então temos um problema com o pessoal, onde precisaríamos de uma equipe maior para desenvolvermos os trabalhos. Pensamos em investir mais nas melhorias das estradas, na saúde, no atendimento, o qual não seria de responsabilidade do município.
Temos dificuldade na saúde em dar encaminhamentos que não competem ao município, pois o atendimento no município nós estamos fazendo, mas em nível de cirurgia e mais assuntos especializados, muitas vezes trava na lista de espera.
Santa Terezinha tem uma arrecadação baixa. Fizemos uma reforma tributária no ano anterior e queremos reverter esse valor, que a população está pagando, em melhorias para a comunidade. Mas os municípios pequenos têm dificuldades na questão dos repasses. Para um município que tem extensão territorial grande, com faixa extensa de estradas, que o município mantém, o repasse é pequeno. Deveria ser maior para trabalharmos mais em prol da população.
No fim do ano fizemos um planejamento em relação às férias dos funcionários, nós não fechamos a prefeitura nem as intendências. Fizemos plantões, através de um cronograma em relação as férias. Plantões ocorreram com equipes em cada secretaria, o atendimento não parou, não fechamos a prefeitura. Os secretários, prefeita e vice não pegaram férias.
Organizamos o setor de compras, licitações e prioridades em cada secretaria, prioridades da população. Tudo para o bom andamento dos trabalhos em 2018. É um momento muito importante para os secretários, prefeita e vice estarem organizando e planejando. Este é um ano onde a expectativa é de liberação de recursos para realizarmos obras, aquisições na saúde, educação e demais secretarias.
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