Como já vem sendo divulgado em edições anteriores, o Projeto Cidadão Nota 10 é uma ação desenvolvida pelos municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha, com estímulo à Cidadania Fiscal.

E, a fim de consolidar o entendimento da população para que o contribuinte seja um ?Cidadão Nota 10?, estão previstas várias etapas em que todos podem e devem participar.

No dia 13 de junho, foi realizada na localidade de Rio da Anta, em Santa Terezinha, uma blitz educativa que é uma das atividades previstas no projeto. Desta vez, a atividade teve o reforço das equipes da Secretaria da Agricultura, através do técnico Roney Schweicerski, da Vigilância Sanitária Fiscal, com a presença de Amilton Savitski, e do Intendente Distrital, Paulo Barrabas.

Na blitz são abordados pedestres, veículos de passeio, motos, máquinas agrícolas, veículos de carga e até fornecedores a comércios local.
Na oportunidade, a equipe de fiscalização buscou orientar a todos os contribuintes do direito de receber o documento fiscal e do dever de fazer nota ou documento fiscal na venda de produção agropecuária ou de mercadorias. ?O que mais se verificou foi que os contribuintes, além de estarem de posse no veículo do documento fiscal de mercadorias adquiridas, manifestaram que é necessário combater o comércio ilegal e de fora. Este é o objetivo do projeto, que nenhum tipo de mercadoria seja transportado ou circule sem o documento fiscal respectivo?, comenta Luiz Carlos Teczack, responsável pelo setor de tributos de Santa Terezinha.

[caption id="attachment_7039" align="aligncenter" width="1024"] Foto: Divulgação/Prefeitura de Santa Terezinha[/caption]

Outro programa de incentivo que vem sendo divulgado durante as ações do ?Cidadão Nota 10? é o de Incentivo à Campanha de Arrecadação, o ?Nota Premiada?, que está sendo discutido e elaborado, explica Teczack. ?Também está sendo orientado aos contribuintes que guardem os cupons e notas fiscais do comércio em geral ou notas da venda da produção para que possam apresentar em momento oportuno e participem do Programa de Incentivo, o ?Nota Premiada?, que está em discussão e elaboração?, cita.

A equipe aproveitou a oportunidade para convidar para o evento de orientação sobre emissão de nota fiscal, direitos e deveres, que faz parte do Cidadão Nota 10, com responsáveis da Receita Estadual sobre emissão de Nota Fiscal e Previdência Social e sobre aposentadoria e benefícios previdenciários.

Em Santa Terezinha, o evento ocorrerá dia 22 de junho, na comunidade de Rio da Anta, já em Rio do Campo será um dia antes, dia 21, no salão da Paróquia São José Operário.

Ainda no dia 14, quarta-feira, foram entregues convites e materiais do projeto aos alunos e professores da Escola Municipal de Itaió Sertão.
São parceiros do projeto o Sindicato Rural de Santa Terezinha, Sintraf de Santa Terezinha, Sintraf de Rio do Campo, Epagri, CMDR, Legislativos Municipais, ACIAST, Fumageiras, Ministério Público Estadual, Polícia Militar, CIDASC, Sicoob, Cresol, Escolas Estaduais e Municipais.