Na edição da semana passada, o Jornal A Tribuna do Vale relatou o drama econômico que os municípios estão vivendo. Os prefeitos têm de pedalar para equilibrar as contas e terminar o último ano de mandato em dia, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.  A reportagem que trouxe uma entrevista com Rodrigo Preis, prefeito de Rio do Campo e Hugo Lembeck, prefeito de Taió, evidenciou que a queda dos repasses constitucionais é a maior causadora da crise dentro dos municípios.

Nesta semana, conversamos com o Prefeito de Santa Terezinha, Valdecir Ferens, e de Mirim Doce, Maria Luiza Kestring Liebish para trazer a realidade econômica dessas cidades. 

O prefeito de Santa Terezinha, Valdecir Ferens, ressalta que o ano terminou com dificuldade "Terminamos o ano de 2015 com muita dificuldade, vivemos um tempo de dificuldade financeira, e além disso a questão climática agravou a situação, choveu mais de 700 mm em 3 meses. São situações adversas que os municípios vêm enfrentando. Tudo foi se agravando a partir de julho de 2015, onde a receita corrente líquida apresentou uma queda considerável. Como exemplo posso citar que em setembro de 2014 a receita corrente líquida era R$ 1.428.921,55, já em setembro de 2015, R$ 1.263.330,44. Com a queda da arrecadação em 2015 está ficando muito complicado manter todos os serviços à população, pois o aumento das despesas é muito grande, se analisarmos os aumentos na energia elétrica, combustível, é assustadora a situação", afirma Ferens.  

Medidas mais severas, como cortes de salários e demissões, foram alguns ajustes feitos pela administração terezinhense em 2015 "Fechamos 2015 gastando 30,27% na educação, 20,46% na saúde, hoje a maior dificuldade se encontra na folha de pagamento, pois fechamos 2015 com 53,91%, onde o limite máximo é 54%, com muitos ajustes feitos em 2015, como a redução do salário do prefeito em 20%, do vice-prefeito em 20%, secretários municipais em 20%. Além de cortes de horas extras, gratificações e demissões de alguns comissionados foram ações necessárias", comenta o prefeito e acrescenta "Para agravar ainda mais a situação vou dar como exemplo o convênio do transporte escolar do Estado ficou duas parcelas sem repasse no ano de 2015, no valor aproximado de R$ 110.000,00, que ainda aguardamos o pagamento, pois temos muitos reparos a fazer na frota da educação".

Para o início deste ano as previsões de Valdecir Ferens não são boas "No início deste ano, 2016, as expectativas não são boas, pois o FPM que é uma das principais receitas caiu de forma considerável. Em 2015, até o dia 20 de janeiro arrecadamos R$ 384.495,77 e neste ano até 20 de janeiro R$ 294.009,42, isso quer dizer R$ 90.486,35 a menos, o que vai inviabilizando as administrações municipais. Teremos que fazer mais ajustes, cortes de gastos para que possamos manter o município com as contas em dia, e conseguir recuperar a malha viária, destruída nas chuvas de 2015. Vamos priorizar a saúde, educação e obras neste ano de 2016. Temos alguns projetos encaminhados no estado e também no Governo Federal, como por exemplo a construção das pontes Barra da Prata e Iracema/Craveiro, que o município de Santa Terezinha fez todos os encaminhamentos e aguarda a liberação dos recursos para então executar as obras, recursos esses do Ministério da Integração Nacional".

Há um bom relacionamento do Executivo com o Legislativo, destaca o prefeito "Deixo aqui meus agradecimentos à Câmara Municipal, que tem aprovado alguns projetos de cortes de despesas como por exemplo LEI número 566/2015 que autoriza reduzir temporariamente subsídios, vencimentos dos cargos comissionados, funções gratificadas como medida de contenção de despesas pessoal. E fica aqui meu pedido aos Vereadores de Santa Terezinha e posso dizer aos Vereadores dos demais municípios, que é hora de união, de esquecer questão partidária mesmo sendo um ano eleitoral e trabalhar pelo seu município, em benefício da população. Peço ao pessoal de Santa Terezinha compreensão, pois esta é a realidade dos municípios brasileiros, e eu, na condição de Prefeito, preciso e vou zelar pelos bens públicos do município até o fim do meu mandato para que o próximo prefeito receba o município em dia".

A prefeita de Mirim Doce, Maria Luiza, afirma que, não diferente dos demais municípios, o ano iniciou contendo gastos "Estamos iniciando mais um ano de mandato, e ainda conhecendo os números e a arrecadação desse início de ano, mas em princípio, já pelo que vemos, será um ano também de arrecadação pequena, com números não muito animadores. Mas perante isso nós já vamos fazendo uma análise dentro do arrecadado, é o último ano de mandato e temos a responsabilidade de fechar o caixa. A prefeitura é uma prestadora de serviço e só pode prestar serviço do que é possível custear, do que é possível pagar, então temos que usar de cautela".

A situação econômica preocupa a prefeita "Acreditamos que isso vem de uma situação que o país está vivendo politicamente, economicamente, é em decorrência dessa crise que o consumo se retraiu, a arrecadação é fruto do consumo das pessoas e dos serviços, então isso também vem se mostrando retraído, acredito que seja mesmo fruto disso. Comparando o primeiro repasse de 2016 é igual ao de 2011. De lá para cá teve tantos aumentos, de tarifas, de tudo. E o poder de compra vem reduzindo, não é nem a arrecadação, porque em 2015 a arrecadação no geral foi 2,5% maior que 2014, isso nos dá um poder de compra menor".

Para conter os gastos algumas medidas foram tomadas "Nós acompanhamos o cenário difícil se agravando durante todo o ano de 2015, e a nossa medida foi reduzir o turno de trabalho e reduzir a oferta de serviços essenciais, essa foi a nossa tomada de iniciativa. Como fizemos um controle desde o início de 2015, não tivemos dificuldades em fechamento, conseguimos fechar o ano, fechar as contas, porém, com bastante responsabilidade e durante o ano todo cuidando dos percentuais que estávamos gastando e aplicando, para não gastar mais do que arrecadaríamos".
Com as medidas tomadas para 2016, a administração acredita que as contas vão fechar no final do ano "Como é nosso último ano de mandato, sempre tivemos as contas aprovadas nos anos anteriores, vamos agir firmemente com os secretários para trabalhar dentro do orçamento. Claro que nos assusta a arrecadação. E também queremos que o povo fique ciente que não podemos fazer mais do que alcançamos, então queremos sim fechar as contas de 2016 também, para não ter responsabilização perante o tribunal de contas, para não ficar com problemas e conseguir saldar todas as contas desse ano. Queremos trabalhar com os pés no chão e bastante cuidado".

A relação entre a prefeitura e a câmara vem sendo harmoniosa "Na câmara, até nos admiramos, pois, a câmara fez um pedido de aumento no orçamento a ser enviado, houve um aumento inclusive por parte do Legislativo no repasse para a prefeitura. Nesse ano serão 800 mil reais repassados. E pedimos para que a câmara também continue com cautela nos gastos, na questão de economia para que ande em sintonia com o município. Que trabalhe também com os pés no chão e economia. O ano é de economia".