Rodrigo Preis prevê ano difícil na economia. Em Taió a situação não é diferente. Hugo Lembeck afirmou ao JATV que a expectativa para 2016 é caótica.

O Brasil todo vive hoje uma crise política e econômica. Após as altas históricas conquistadas ao longo dos últimos 10 anos, os indicadores econômicos mostram sinal de reversão. A crise é para todos, mas uma das instituições mais castigadas pela recessão são as prefeituras. Em especial, as pequenas.

O Jornal A Tribuna do Vale conversou com Prefeitos de municípios da região Vale Oeste para entender a fundo o que está acontecendo, e nesta semana traz o resultado do diálogo com os prefeitos de Rio do Campo, Rodrigo Preis, e de Taió, Hugo Lembeck. Em um balanço prévio das entrevistas, é possível notar que o ano de 2015 foi muito difícil, mas que a previsão para 2016 chega a ser dramática, como citou o Prefeito Hugo Lembeck do município de Taió.

O ano será um reflexo do malabarismo que os gestores farão para manter as contas em dia e, na medida do possível, prestar serviços básicos à população. 

Em Rio do Campo, para o Prefeito Rodrigo Preis a situação era tranquila até setembro de 2015, quando iniciou a queda da arrecadação. Preis citou que em quatro meses a perda foi de aproximadamente 300 mil reais. E para agravar a situação o processo dos calçamentos do centro de Rio do Campo trouxe mais uma baixa de 100 mil reais.

Rodrigo Preis comenta que as previsões estão deixando a Prefeitura assustada "Neste mês de janeiro a arrecadação está girando em torno de 10 a 15% a menos que no ano passado, sendo que no ano passado já não foi boa. A reposição salarial será na casa dos 10%. Já para os professores será de 11%, então as coisas todas estão aumentando, assim como combustível, energia elétrica, todas as despesas realmente estão aumentando muito e a arrecadação está diminuindo, ao invés de aumentar".

Em reunião com os gestores municipais, concluiu-se que será necessário reduzir a quantidade de trabalho oferecido à população. Como exemplo, Preis destaca a Secretaria de Obras, que trabalha executando as atividades básicas, principalmente para recuperar de alguma forma, os danos ocasionados pelas chuvas.

A situação poderia ser ainda mais grave caso as medidas tomadas em 2014 para conter os gastos não tivessem sido tomadas. Naquele ano secretários e funcionários de cargos comissionados foram demitidos. Atualmente, a Prefeitura conta com apenas três secretários que não são servidores efetivos.

Rodrigo Preis afirma que já existe um planejamento para encerrar o ano de 2016 com as contas em dia, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal "Precisamos entregar a prefeitura em dia ao próximo gestor. Temos esse compromisso e vai ser honrado para entregarmos, e para isso temos que tomar essas medidas: cada secretaria terá que gastar menos do que no ano passado; diminuiremos os serviços à população que serão serviços gerais dentro de cada secretaria, seja no medicamento, na quantidade de exames; menos serviços prestados nas estradas, em obras também; contudo muitas contrapartidas que temos que dar nas obras e aquisições da prefeitura, isso não pode parar. Será analisado cada caso e administrado conforme o dinheiro que arrecadarmos. Se recebermos menos recurso, menos serviço à comunidade, se vier mais recursos, mais serviços à comunidade. Ocorrerá conforme se comportar a arrecadação, temos esperança que melhore".

O Prefeito de Taió, Hugo Lembeck, revelou ao JATV uma situação ainda mais preocupante. O município não conseguiu fechar todas as contas no fim de 2015. Lembeck comentou que é necessário começar o ano com o freio de mão puxado e com o pé no freio. Economizar é realmente uma necessidade do município.

O ano de 2016 já começou complicado. Assim como Rodrigo Preis, Hugo comentou sobre a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em 10 de janeiro de 2015, Taió recebeu 455 mil reais deste fundo. Na mesma data em 2016, o valor recebido foi de 331 mil. Além de não acompanhar a inflação, o valor foi inferior "São mais de 120 mil de diferença, é gritante, é complicado. No dia 20 do ano passado veio 159 mil, no dia 20 deste ano entrou 138 mil, são 20 mil a menos do que ano passado. Não tem outra alternativa, precisamos frear, diminuir gastos de todas as formas, que lamentavelmente pode significar diminuir atendimento para a população", lamenta.

"Infelizmente a prefeitura não é como uma empresa", comenta Lembeck, "uma empresa, se está com um pouco de dificuldade, ela aumenta a produção, ela consegue fazer mais e vender mais. Prefeitura é diferente, quanto mais trabalhamos, mais despesas nós vamos ter".

O FPM é um recurso do Governo Federal. A expectativa para esse ano é muito ruim. Hugo comentou que no ano anterior, o repasse também não acompanhou a inflação. O ICMS do município de Taió recebeu em 2014 8,3 milhões de reais. Já em 2015, o valor que deveria ser igual, mais a soma da inflação, acabou ficando em 7,9 milhões.

 O prefeito Hugo frisa outra dificuldade que o município enfrenta na área de educação "No FUNDEB, o município de Taió tinha 711 contratos de trabalho no final do ano passado, 417 são da educação. Do FUNDEB, no ano passado, nós recebemos, com relação a 2014, um aumento de 3,76%; em 2014 recebemos 6,9 milhões e em 2015 nós recebemos 7,2 milhões. O aumento anunciado aos professores é de 11,76%, mas não tem como pagar. Como vamos conseguir pagar esta quantia? Não tem conta que feche".

Economizar é o foco, principalmente do ano de Hugo Lembeck "É necessário que prefeitos cortem despesas, cortem gastos, economizem em todos os sentidos. E quando falamos em economia não conseguimos economizar 20, 30 mil em um setor, conseguimos economizar apenas 2 mil, 3 mil por setor, para fazer uma soma final, uma soma grandiosa, é isso que estamos fazendo". 

Hugo Lembeck, também como presidente da Federação Catarinense de Municípios, afirma que a dificuldade econômica é visível em demais cidades do estado de Santa Catarina. "Há concentração excessiva de recursos em Brasília, tudo que se arrecada de imposto, 60% fica em Brasília, temos que bater nessa tecla e mostrar para a população, 23% é repassado para os estados e apenas 17% vai para os municípios. E o município é a casa do povo, município é o lar do povo. É aqui que a pessoa vive, é no município que a pessoa vai procurar o que a pessoa precisa, seja na saúde, na educação, em obras, infraestrutura, é lá que a pessoa vai procurar o seu amparo, é no município".

Hugo já cortou diárias, horas extras e diminuiu o turno de trabalho. Mas neste início do ano a contenção de gastos precisa ser aprimorada e o Prefeito afirma que o corte será drástico "Vamos chegar a diminuir secretários, diretores, diminuir pessoas que estão aí não por acaso, estão para fazer um trabalho e estão fazendo, vai fazer falta, porque sobrecarrega o prefeito, sobrecarrega a estrutura como um todo, eles ajudam hoje a diminuir a carga, mas infelizmente é necessário e temos que fazer esses ajustes".

O Prefeito de Taió reclamou da dificuldade em aprovar projetos para corte de gastos na Câmara Municipal. Dois projetos teriam sido rejeitados pela Câmara. Um deles previa a criação do cargo de Educador Assistente, que substituiria professores em algumas tarefas, em Centros de Educação Infantil. A medida, segundo o Prefeito, traria uma economia de mais de 500 mil reais. Outro projeto não aprovado foi a proposta da diminuição do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores e outros cargos comissionado.